O TEXTO COMO OBJETO DE FETICHE DOS JURISTAS Valentino Aparecido de Andrade A Psicanálise talvez ajude a compreender por qual razão o texto de uma norma legal é o fetiche dos juristas, os quais acreditam que, diante de uma norma legal, os juízes não podem senão que interpretar aquilo que a norma legal, ela própria, […]
Arquivos de Autor: AM9
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O DIREITO E A POLÍTICA Valentino Aparecido de Andrade Tornou-se célebre a frase do historiador, estadista e acadêmico francês, FRANÇOIS PIERRE GUIZOT (1787-1874), segundo a qual “Quando a política penetra nos recintos dos tribunais, a Justiça se retira por alguma porta”. Frequentemente citada, sobretudo quando se trata de, com ela, alicerçar a tese de que […]
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O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE A COLEGIALIDADE E A PLURALIDADE Valentino Aparecido de Andrade Com seu olhar atento à natureza humana, HEGEL, em “El Concepto de Religión”, descortinou como, entre os valores que estão presentes na vida finita, surge o terreno da contingência, em face do qual se estabelecem relações mútuas entre diversos valores, impondo-se a […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO QUE INTERPÔS RECURSO INTEMPESTIVO EM PROCESSO TRABALHISTA. DANO MORAL CARACTERIZADO. ADVOGADO QUE DESCURA DA IMPORTÂNCIA DE SUA MISSÃO NO CONTEXTO DA JUSTIÇA, CONFERIDA PELO ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 198
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE QUE A RÉ, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADA, CONTRATADA PARA ATUAR EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TERIA, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, DEIXADO DE APRESENTAR DEFESA NA AÇÃO, O QUE DETERMINOU QUE O PEDIDO FOSSE ACOLHIDO, CAUSANDO COM A OMISSÃO EM SEU MISTER PREJUÍZOS. SENTENÇA QUE, […]