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PROVEDOR DE INTERNET E O PAPEL DE CENSOR – QUE NÃO LHE CABE

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO. AÇÃO COMINATÓRIA, CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA [...]

08
maio
RELAÇÃO DE CONSUMO E APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE TELEFONIA. RECURSO CONTRA DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO [...]

08
maio
O NOSSO DIREITO CIVIL É O REFLEXO DO PODER ECONÔMICO?

O NOSSO DIREITO CIVIL É O REFLEXO DO PODER ECONÔMICO? Valentino Aparecido de Andrade “A realidade não [...]

07
maio
A LITIGÂNCIA ABUSIVA E A CARAVANA DA ESPERANÇA

A LITIGÂNCIA ABUSIVA E A CARAVANA DA ESPERANÇA Valentino Aparecido de Andrade Nesta semana, tivemos um insólito [...]

06
maio
COERÊNCIA NO DIREITO

COERÊNCIA NO DIREITO Valentino Aparecido de Andrade KANT descobriu algo que até hoje incomoda os juristas: as [...]

06
maio
Legal law
COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre [...]

17
mar
NOVA CONFORMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NO CPC/2015. RELAÇÃO DE CONSUMO. RECURSO QUE É GENÉRICO E QUE POR ISSO NÃO DEVE SER CONHECIDO

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, [...]

14
mar
AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA QUE TENHA QUALIFICADO O CONTRATO COMO “AD EXITUM”. DIREITO AO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE RESULTA DE PONDERAÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO TRABALHO. CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ESTABELECEU APENAS A BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUTORES QUE, ALEGANDO A EXISTÊNCIA E VALIDEZ DE [...]

14
mar
O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL NO CPC/2015

O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL NO CPC/2015 Valentino Aparecido de Andrade Se o direito processual civil é, [...]

14
mar
AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. TÍTULO QUE TEVE RESTAURADA A SUA FORÇA EXECUTIVA. AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. CREDOR QUE, COM O USO DA AÇÃO MONITÓRIA, PRETENDIA OBTER DESPROPORCIONAL VANTAGEM DE NATUREZA MATERIAL E PROCESSUAL. EXTINÇÃO ANORMAL DA AÇÃO MONITÓRIA?”.

DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE [...]

20
fev
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL (OU DA AUSÊNCIA DELA)

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL (OU DA AUSÊNCIA DELA) Valentino Aparecido de Andrade Fugindo ao que é [...]

20
fev
A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO, ESSA DESCONHECIDA”

A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO, ESSA DESCONHECIDA Valentino Aparecido de Andrade Conquanto em vigor há vários anos [...]

20
fev