A LITIGÂNCIA ABUSIVA E A CARAVANA DA ESPERANÇA Valentino Aparecido de Andrade Nesta semana, tivemos um insólito episódio e que confirma como HEIDEGGER, com sua teoria acerca do “Dasein”, está certo. Duas combativas advogadas, premidas pela desconfiança de que estivessem a praticar a malfadada “litigância abusiva”, organizaram caravanas diárias, levando à frente do magistrado os […]
Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA
20
fev
fev
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL (OU DA AUSÊNCIA DELA) Valentino Aparecido de Andrade Fugindo ao que é comum (e mesmo àquilo que se poderia esperar de um texto constitucional), a Constituição de 1988 não explicita quais são as matérias da competência da Justiça Eleitoral, diversamente, pois, do que faz com os demais Tribunais. Em relação […]
20
fev
fev
O PRINCÍPIO JURÍDICO DO PÃO-COM-MANTEIGA Valentino Aparecido de Andrade O leitor, habituado a temas jurídicos, certamente ficará surpreso ao tomar conhecimento de que possa existir um princípio jurídico denominado de maneira tão trivial como “princípio do pão-com-manteiga”. Vamos contar como surgiu esse profundo princípio jurídico, que poderia, quem sabe, ter sido criado por KELSEN no […]
01
nov
nov
VENDEM-SE SENTENÇAS Valentino Aparecido de Andrade MARX tinha razão em quase tudo o que previra, sobretudo ao sublinhar que o Capital era capaz de a tudo dominar. E não é que até mesmo as sentenças judiciais tornaram-se objeto do Capital! Sim, no Brasil estamos a viver o triste episódio envolvendo sentenças judiciais que foram “vendidas” […]