Reproduzimos aqui julgamento de que participamos e que tratava do uso inadequado pelo advogado da inteligência artificial, com a análise dessa conduta processual sob a perspectiva da litigância de má-fé. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. ALEGAÇÃO DO AUTOR (CONDOMÍNIO RESIDENCIAL) DE QUE O RÉU, AO EXERCER POR QUATRO ANOS A FUNÇÃO DE […]
Arquivos de Autor: AM9
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AS PALAVRAS MÁGICAS DO DIREITO Valentino Aparecido de Andrade Não se pode atribuir a SARTRE a criação da Semiologia, mas isso não impede de atribuir ao grande filósofo francês a descoberta de que as palavras, para além de seu conceito tradicional, trazem consigo uma magia. Antes dele, o linguista suíço, FERDINAND DE SAUSSURE, e o […]
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A TEORIA DAS NULIDADES PROCESSUAIS E O MUNDO PÓS-MODERNO Valentino Aparecido de Andrade Todas as teorias das nulidades processuais, sejam as do direito processual penal, sejam as do processo civil, sejam ainda aquelas que se aplicavam a quaisquer tipos de procedimentos, foram construídas em um mundo antigo, quando o processo era pensado como um fim […]
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UM ESTRANHO FILTRO Valentino Aparecido de Andrade Em uma considerável guinada no sistema recursal brasileiro, a emenda constitucional 125, de julho de 2022, instituiu uma espécie de filtro de acesso por meio do recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça – STJ. O recorrente, passou a dizer a norma constitucional, deve “demonstrar a relevância das […]