O PAPA JURISTA Valentino Aparecido de Andrade O fato ocorreu há muito tempo. Ao tempo, pois, em que a igreja católica detinha um poder descomunal que avançava sobre todas as coisas, inclusive as terrenas, e dentre elas as coisas jurídicas. Àquela altura, dois juízes, que se diziam católicos, estavam a discutir sobre a visão que […]
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jun
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FUNDAMENTAÇÃO POR MERA REFERÊNCIA (“PER RELATIONEM”) Valentino Aparecido de Andrade Em nossa habitual seção dos COMENÁRIOS AO CPC/2015, comentando o artigo 489, observamos a importância que o Legislador atribui à estrutura da sentença, quer quanto a seus requisitos formais, quer em especial quanto a seus requisitos substanciais, em função dos quais ampliou consideravelmente as hipóteses nas quais […]
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jun
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O ATIVISMO JUDICIAL Valentino Aparecido de Andrade Trata-se de um fenômeno do mundo pós-moderno. Muitos tribunais judiciais estão sob ataque. Acusam-os de ativismo judicial. Há, com efeito, uma onda generalizada e o Brasil, está bem de ver, não constitui exceção a esse fenômeno. Não raro, tribunais e juízes brasileiros são acusados da prática de ativismo […]
13
maio
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NÃO DÊ O PEIXE; ENSINE A PESCAR Valentino Aparecido de Andrade Os aforismas têm a finalidade de demonstrarem uma verdade trivial, mas que por ser muito evidente, nem sempre é percebida. Como aquela que recomenda ao professor que não dê a seu aluno o peixe, facilitando-lhe a vida, senão que o ensine a pescar. Não […]