A CHAVE SEM FECHADURA Valentino Aparecido de Andrade Há entre o Direito e Literatura uma semelhança tão grande que a nossa vã filosofia não pode compreender. Em 1939, quando WALTER BENJAMIN, pensando sobre a Literatura, disse que, ao contrário do que então defendia a crítica tradicional, o estudo de uma obra literária deve ser […]
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OS LOTEAMENTOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Valentino Aparecido de Andrade Aprende-se muito mais do que se imagina por meio dos congressos jurídicos. Mas não por aquilo que é discutido. Aprende-se muito mais, com efeito, pelo que não se diz, pelo que falta dizer, ou seja, pelas entrelinhas. O ressumado esforço de muitos […]
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O JUIZ DOMESTICADO Valentino Aparecido de Andrade Discute-se em nosso Supremo Tribunal Federal se os critérios para promoção de juízes, fixados pelo Conselho Nacional de Justiça por meio de sua Resolução 106/2010, se esses critérios, pois, são constitucionais. Dentre eles, está aquele que valora o trabalho do juiz segundo seu grau de observância à jurisprudência […]
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ALEGORIA: NOTÁVEL SABER JURÍDICO E REPUTAÇÃO ILIBADA Valentino Aparecido de Andrade É da tradição bíblica, surgida com SÃO PAULO, a compreensão do papel da alegoria na hermenêutica cristã. Disso nos fala o filósofo francês, PAUL RICOEUR em Prefácio a Bultmann, que integra sua indispensável obra, “O Conflito de Interpretações: Ensaios de Hermenêutica”: O termo […]