Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O NOSSO DIREITO CIVIL É O REFLEXO DO PODER ECONÔMICO? Valentino Aparecido de Andrade “A realidade não é expressa como ela mesma, mas sim como uma outra realidade”. (MARX, Crítica da Filosofia do Direito de Hegel). Como por um passe de mágica a opinião pública despertou e se deu conta de que fora criada uma […]

COERÊNCIA NO DIREITO Valentino Aparecido de Andrade KANT descobriu algo que até hoje incomoda os juristas: as normas jurídicas distinguem-se das normas morais, porque estas  exigem uma inclinação do agente, o que significa dizer que a norma moral erige em deveres os atos internos, diversamente, pois, do que sucede com as normas jurídicas, as quais  […]

O PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL NO CPC/2015 Valentino Aparecido de Andrade Se o direito processual civil é, como disse Pontes de Miranda, o ramo das leis mais rentes à vida, seria de supor ocorressem duas coisas: a primeira a de que as normas processuais devessem  ser as menos resistentes a mudanças que a vida impõe; […]

LITIGÂNCIA PREDATÓRIA X LITIGÂNCIA ABUSIVA Valentino Aparecido de Andrade O fenômeno não é comum no Direito, o de se substituir um nome a um determinado instituto ou situação. O nome de batismo é o que comumente fica. Mas, conquanto raro, o fenômeno acontece e o que quase sempre explica a mudança do nome não está […]