COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito PARTE GERAL. LIVRO I. DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (ARTIGOS 1º. a 15). “Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do […]
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MODALIDADES DE JULGAMENTO Valentino Aparecido de Andrade No processo civil, acostumamo-nos durante muito tempo a conviver com uma única modalidade de julgamento em recursos no processo civil: a do julgamento presencial. Havia um único padrão: os desembargadores, presentes fisicamente à sessão de julgamento, examinavam os argumentos do recurso e ao final da sessão decidiam provê-lo […]
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O JUIZ QUE VOOU Valentino Aparecido de Andrade Os leitores de SARAMAGO certamente se lembrarão do engenhoso enredo de que ele se utilizou em seu famoso “Memorial do Convento”, quando estabeleceu uma relação entre histórias que pareciam dissociadas, como a da construção no século XVIII do Convento de Mafra em Portugal, a de um pitoresco […]
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SIM, UMA CONSTITUIÇÃO ENVELHECE Valentino Aparecido de Andrade Os filósofos já haviam nos advertido de que a vida está cada vez a correr mais rapidamente. Houve mesmo quem denominasse nossa sociedade sob a qual vivemos atualmente como uma “sociedade líquida”, em que o fenômeno do efêmero a tudo contagia. Mas uma constituição estaria protegida desse […]