APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO. AÇÃO COMINATÓRIA, CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE COMINOU À RÉ A OBRIGAÇÃO DE EXCLUIR COMENTÁRIOS REPUTADOS OFENSIVOS À AUTORA, DE AUTORIA DE TERCEIROS E PUBLICADOS EM SUA CONTA NA REDE SOCIAL. APELO DA RÉ EM QUE SUSTENTA SUA ILEGITIMIDADE E ARGUMENTA PELA PREVALÊNCIA DO […]
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DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
RELAÇÃO DE CONSUMO E APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
08
maio
maio
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE TELEFONIA. RECURSO CONTRA DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, QUE, QUALIFICANDO COMO DE CONSUMO A LIDE, FEZ-LHE APLICAR A TÉCNICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AGRAVO INSUBSISTENTE. DECISÃO QUE, SOB O PLANO FORMAL, EXPLICITA QUE FATOS E ASPECTOS LEVOU EM CONSIDERAÇÃO, E COMO JURIDICAMENTE […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
NOVA CONFORMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NO CPC/2015. RELAÇÃO DE CONSUMO. RECURSO QUE É GENÉRICO E QUE POR ISSO NÃO DEVE SER CONHECIDO
14
mar
mar
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E REPARAÇÃO POR DANO MORAL. AUTOR QUE, VEEMENTEMENTE, NEGA TENHA CONTRATADO QUAISQUER SERVIÇOS PRESTADOS PELA RÉ. SENTENÇA QUE, SUBLINHANDO TER A RÉ APRESENTADO CONTESTAÇÃO GENÉRICA, ACOLHEU TODOS OS PEDIDOS, FIXANDO A REPARAÇÃO […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. RENÚNCIA À PRESCRIÇÃO. TÍTULO QUE TEVE RESTAURADA A SUA FORÇA EXECUTIVA. AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR. CREDOR QUE, COM O USO DA AÇÃO MONITÓRIA, PRETENDIA OBTER DESPROPORCIONAL VANTAGEM DE NATUREZA MATERIAL E PROCESSUAL. EXTINÇÃO ANORMAL DA AÇÃO MONITÓRIA?”.
20
fev
fev
DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA FUNDADA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA. EMBARGOS MONITÓRIOS FORMULADOS SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A CONTRATAÇÃO EXIGIRIA O PRÉVIO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA, QUESTIONANDO OS EMBARGANTES, OUTROSSIM, ENCARGOS DE MORA E HONORÁRIOS DE ADVOGADO. EMBARGANTES QUE, FATO […]