SABATINA QUE É SOBERANA E DEFINITIVA Valentino Aparecido de Andrade Tão logo ocorreu aquilo que parecia impossível ocorrer, a recusa pelo Senado Federal à indicação de um nome ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, os jornais trouxeram a notícia de que o governo federal estava a cogitar de, noutra ocasião, indicar o mesmo […]
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maio
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É NECESSÁRIO DESJUDICIALIZAR A VIDA Valentino Aparecido de Andrade Um repórter encontrou uma alta autoridade e a ela indagou o seguinte: ”Que pensa Vossa Excelência da nossa crise de justiça? Qual lhe parece ser a principal causa dessa crise?” A alta autoridade respondeu com desenvoltura: ” – A nossa crise de justiça provém de muita […]
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maio
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LEIS INCONSTITUCIONAIS? Valentino Aparecido de Andrade A muitos, especialmente àqueles que não são da área jurídica, pareceu estranho que, depois de o Congresso Nacional ter promulgado a Lei federal 15.402/2026, que ficou conhecida como "A Lei da Dosimetria", modificando aspectos do Direito Penal e da Execução Penal, depois dessa promulgação, pois, tivesse o Supremo Tribunal […]
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abr
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MODALIDADES DE JULGAMENTO Valentino Aparecido de Andrade No processo civil, acostumamo-nos durante muito tempo a conviver com uma única modalidade de julgamento em recursos no processo civil: a do julgamento presencial. Havia um único padrão: os desembargadores, presentes fisicamente à sessão de julgamento, examinavam os argumentos do recurso e ao final da sessão decidiam provê-lo […]