COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito PARTE GERAL. LIVRO I. DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (ARTIGOS 1º. a 15). “Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do […]
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O REINO E O PODER DA VERDADE Valentino Aparecido de Andrade Era algo previsível que, no congresso jurídico que se realizou por estes dias na terra de Camões, viesse a ser convidado como palestrante alguém que pensa que os males, todos os males da nossa democracia não provêm senão que das redes sociais e da […]
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O PAPA JURISTA Valentino Aparecido de Andrade O fato ocorreu há muito tempo. Ao tempo, pois, em que a igreja católica detinha um poder descomunal que avançava sobre todas as coisas, inclusive as terrenas, e dentre elas as coisas jurídicas. Àquela altura, dois juízes, que se diziam católicos, estavam a discutir sobre a visão que […]
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FUNDAMENTAÇÃO POR MERA REFERÊNCIA (“PER RELATIONEM”) Valentino Aparecido de Andrade Em nossa habitual seção dos COMENÁRIOS AO CPC/2015, comentando o artigo 489, observamos a importância que o Legislador atribui à estrutura da sentença, quer quanto a seus requisitos formais, quer em especial quanto a seus requisitos substanciais, em função dos quais ampliou consideravelmente as hipóteses nas quais […]