NÃO DÊ O PEIXE; ENSINE A PESCAR Valentino Aparecido de Andrade Os aforismas têm a finalidade de demonstrarem uma verdade trivial, mas que por ser muito evidente, nem sempre é percebida. Como aquela que recomenda ao professor que não dê a seu aluno o peixe, facilitando-lhe a vida, senão que o ensine a pescar. Não […]
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SABATINA QUE É SOBERANA E DEFINITIVA Valentino Aparecido de Andrade Tão logo ocorreu aquilo que parecia impossível ocorrer, a recusa pelo Senado Federal à indicação de um nome ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, os jornais trouxeram a notícia de que o governo federal estava a cogitar de, noutra ocasião, indicar o mesmo […]
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É NECESSÁRIO DESJUDICIALIZAR A VIDA Valentino Aparecido de Andrade Um repórter encontrou uma alta autoridade e a ela indagou o seguinte: ”Que pensa Vossa Excelência da nossa crise de justiça? Qual lhe parece ser a principal causa dessa crise?” A alta autoridade respondeu com desenvoltura: ” – A nossa crise de justiça provém de muita […]
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LEIS INCONSTITUCIONAIS? Valentino Aparecido de Andrade A muitos, especialmente àqueles que não são da área jurídica, pareceu estranho que, depois de o Congresso Nacional ter promulgado a Lei federal 15.402/2026, que ficou conhecida como "A Lei da Dosimetria", modificando aspectos do Direito Penal e da Execução Penal, depois dessa promulgação, pois, tivesse o Supremo Tribunal […]