O VOTO DIVERGENTE Valentino Aparecido de Andrade Malfadada é a vida de um voto divergente. Submete-se, tanto ele quanto seu autor a um verdadeiro fadário, e quem sabe se não será por isso que se tem tornado cada vez mais raro. As críticas – acerbas críticas vêm de todos os lados, e até de lado […]
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DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NECESSIDADE DA INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO COMO CONDIÇÃO À CARACTERIZAÇÃO DA RECALCITRÂNCIA
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CARACTERIZARIA RECALCITRÂNCIA QUANTO À REATIVAÇÃO DE CONTA EM PLATAFORMA DIGITAL. ALEGAÇÃO DA EXECUTADA-AGRAVANTE, FEITA EM IMPUGNAÇÃO, DE QUE NÃO FORA INTIMADA PESSOALMENTE, O QUE, SEGUNDO A R. SÚMULA 410, EMANADA DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESCARACTERIZA A APLICAÇÃO DE MULTA POR RECALCITRÂNCIA. AGRAVO SUBSISTENTE. […]
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O TEXTO COMO OBJETO DE FETICHE DOS JURISTAS Valentino Aparecido de Andrade A Psicanálise talvez ajude a compreender por qual razão o texto de uma norma legal é o fetiche dos juristas, os quais acreditam que, diante de uma norma legal, os juízes não podem senão que interpretar aquilo que a norma legal, ela própria, […]
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O DIREITO E A POLÍTICA Valentino Aparecido de Andrade Tornou-se célebre a frase do historiador, estadista e acadêmico francês, FRANÇOIS PIERRE GUIZOT (1787-1874), segundo a qual “Quando a política penetra nos recintos dos tribunais, a Justiça se retira por alguma porta”. Frequentemente citada, sobretudo quando se trata de, com ela, alicerçar a tese de que […]