QUANDO O DIREITO DECEPCIONA Valentino Aparecido de Andrade A sensação, mesmo entre os não juristas, é a de que o Direito pode tudo. Pode transformar a realidade. Pode pacificar. Mas de repente se percebe que é tudo uma ilusão: o Direito não pode muito. E mesmo quando pode fazer alguma coisa, há quem diga que […]
Arquivos de Autor: AM9
20
set
set
ENTRE O PENSAR E O DIVERGIR Valentino Aparecido de Andrade O país viu-se ontem contaminado por um sentimento de espanto, tão logo se iniciou a leitura de um voto que, conquanto se pudesse lobrigar não encampasse a posição do relator, foi contrário a ele para ele do que se previa, instalando-se uma nucelar divergência no […]
19
set
set
O VOTO DIVERGENTE Valentino Aparecido de Andrade Malfadada é a vida de um voto divergente. Submete-se, tanto ele quanto seu autor a um verdadeiro fadário, e quem sabe se não será por isso que se tem tornado cada vez mais raro. As críticas – acerbas críticas vêm de todos os lados, e até de lado […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. NECESSIDADE DA INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO COMO CONDIÇÃO À CARACTERIZAÇÃO DA RECALCITRÂNCIA
19
ago
ago
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE SE CARACTERIZARIA RECALCITRÂNCIA QUANTO À REATIVAÇÃO DE CONTA EM PLATAFORMA DIGITAL. ALEGAÇÃO DA EXECUTADA-AGRAVANTE, FEITA EM IMPUGNAÇÃO, DE QUE NÃO FORA INTIMADA PESSOALMENTE, O QUE, SEGUNDO A R. SÚMULA 410, EMANADA DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESCARACTERIZA A APLICAÇÃO DE MULTA POR RECALCITRÂNCIA. AGRAVO SUBSISTENTE. […]