Arquivos de Categoria: DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

PLANO DE SAÚDE. CONTRATO QUE LIMITA O NÚMERO DE SESSÕES DE PSICOLOGIA. TERAPIA COMPARTAMENTAL (“ABA”) QUE É DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA AO TRATAMENTO DA PACIENTE, CUJA ESFERA JURÍDICA FICARIA AQUÉM DE UMA PROTEÇÃO MÍNIMA RAZOÁVEL DIANTE DA LIMITAÇÃO CONTRATUAL. PONDERAÇÃO ENTRE OS INTERESSES EM CONFLITO, COM A PREVALÊNCIA DA POSIÇÃO JURÍDICA DA BENEFICIÁRIA DO PLANO DE SAÚDE

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01
out

Processo número 1000881-92.2021 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. A autora, (…), absolutamente incapaz, representada sua genitora, qualificadas a folha 1, invocando a validez e eficácia de um contrato de plano de saúde celebrado com a ré, (…), sustentando nesse contexto que, em se tratando de um […]

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DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

CONTRATO COLETIVO DE PLANO DE SAÚDE. CONTRATO RESCINDIDO POR VONTADE DA EMPRESA EMPREGADORA, COM EFEITOS QUE SE PROJETAM SOBRE A ESFERA JURÍDICA DO EMPREGADO, QUE NÃO POSSUI O DIREITO A PUGNAR PELA MANTENÇA DO CONTRATO COLETIVO OU PARA QUE SE O TRANSMUDE EM CONTRATO INDIVIDUAL

Posted on by Valentino Andrade
01
out

Processo número 1006700-10.2021 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Objetiva o autor, (…), qualificado a folha 1, que se declare a existência de relação jurídica que lhe reconheça o direito a manter como válido contrato de plano de saúde firmado por sua empresa empregadora, a despeito desta […]

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DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

CONFLITO DE INTERESSES ENTRE MÉDICO E OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE. LIBERDADE PROFISSIONAL DO MÉDICO EM PRESCREVER O TRATAMENTO E A LIBERDADE PROFISSIONAL DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE DE GLOSAR A PRESCRIÇÃO OU DE A FAZER SUBMETIDA A UMA JUNTA MÉDICA. COLISÃO DE DIREITOS PRIVADOS QUE POSSUEM MATRIZ CONSTITUCIONAL. PREVALECENTE A LIBERDADE DA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE

Posted on by Valentino Andrade
23
set

Processo número 1004114-97.2021 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. O autor, (…), qualificado a folha 1, é médico e objetiva nesta demanda que ajuizou contra (…) que se declare a existência de relação jurídica para que se lhe reconheça o direito subjetivo a ter de parte da […]

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DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

EMBARGOS EM AÇÃO MONITÓRIA. CURADOR ESPECIAL. DEFESA POR IMPUGNAÇÃO GERAL. CONSISTÊNCIA DA PROVA ESCRITA. CHEQUES EMITIDOS, COMPENSADOS E NÃO SATISFEITOS POR INSUFICÊNCIA DE FUNDOS. DESNECESSIDADE DE HAVER REFERÊNCIA OU COMPROVAÇÃO QUANTO AO NEGÓCIO JURÍDICO SUBJACENTE. EMBARGOS IMPROCEDENTES. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

Posted on by Valentino Andrade
10
set

Processo número 1005006-11.2018 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Cuidam-se de embargos em ação monitória, formulados as folhas 363/363 pelo curador especial de (…), qualificado nos autos e citado por edital, valendo-se de uma impugnação de ordem geral, direito processual que é reconhecido ao curador especial na […]

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