E ASSIM SUMIU O CONSUMIDOR … Valentino Aparecido de Andrade Nada mais fácil, claro e singelo do que denominar de “consumidor” o cliente de uma instituição financeira nas relações que mantêm entre si. Os serviços que um banco presta, conquanto suas características, constituem um serviço como qualquer outro, a justificar o tenha o Legislador abrangido […]
Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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A CHAVE SEM FECHADURA Valentino Aparecido de Andrade Há entre o Direito e Literatura uma semelhança tão grande que a nossa vã filosofia não pode compreender. Em 1939, quando WALTER BENJAMIN, pensando sobre a Literatura, disse que, ao contrário do que então defendia a crítica tradicional, o estudo de uma obra literária deve ser […]
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OS LOTEAMENTOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Valentino Aparecido de Andrade Aprende-se muito mais do que se imagina por meio dos congressos jurídicos. Mas não por aquilo que é discutido. Aprende-se muito mais, com efeito, pelo que não se diz, pelo que falta dizer, ou seja, pelas entrelinhas. O ressumado esforço de muitos […]
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O JUIZ DOMESTICADO Valentino Aparecido de Andrade Discute-se em nosso Supremo Tribunal Federal se os critérios para promoção de juízes, fixados pelo Conselho Nacional de Justiça por meio de sua Resolução 106/2010, se esses critérios, pois, são constitucionais. Dentre eles, está aquele que valora o trabalho do juiz segundo seu grau de observância à jurisprudência […]