O MARCO CIVIL DA INTERNET E A LIBERDADE Valentino Aparecido de Andrade Discute-se há algum tempo se o artigo 19 da Lei do Marco Civil da Internet é ou não constitucional. Segundo esse artigo, o provedor de aplicações de internet somente pode ser civilmente responsabilizado por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após […]
Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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PROCESSO INJUSTO X SOCIEDADE INJUSTA Valentino Aparecido de Andrade “(…) De qualquer modo, a sociedade melhor não terá nenhuma chance se a sociedade justa e alcançável não for claramente definida”. (JOHN KENNETH GALBRAITH, A Sociedade Justa – Uma perspectiva humana). É relativamente recente a preocupação dos processualistas com a ideia de um processo justo. Mas […]
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
MEIO E MENSAGEM: DE COMO O MEIO ELETRÔNICO MODIFICOU O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
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MEIO E MENSAGEM: DE COMO O MEIO ELETRÔNICO MODIFICOU O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Valentino Aparecido de Andrade DE UM MEIO FRIO A UM MEIO QUENTE Para demonstrar como o meio (o meio eletrônico) modificou o nosso processo civil (a sua mensagem) sobretudo a partir da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 […]
01
nov
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ENTRE CHIOVENDA E CARNELUTTI, FIQUE COM WALTER BENJAMIN Valentino Aparecido de Andrade Cedo se dão conta os estudantes de Direito de quão abstratas (e estéreis) são muitas das teorias jurídicas, porque a elas falta algo que os juristas que as elaboram não podem compreender, porque é comum que somente se preocupem com o que está […]