Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

JURISPRUDÊNCIA “MANSA E PACÍFICA”? Valentino Aparecido de Andrade Ao tempo de SOBRAL PINTO (1893-1991),  um dos maiores advogados brasileiros,  ao tempo, pois, em que SOBRAL fazia a defesa daqueles que sofriam as graves injustiças praticadas pela ditadura militar em nosso país, era então comum falar-se em "jurisprudência mansa e pacífica", como ele próprio havia  mencionado […]

O ATIVISMO JUDICIAL Valentino Aparecido de Andrade Trata-se de um fenômeno do mundo pós-moderno. Muitos tribunais judiciais estão sob ataque. Acusam-os de ativismo judicial. Há, com efeito, uma onda generalizada e o Brasil, está bem de ver,  não constitui exceção a esse fenômeno. Não raro, tribunais e juízes brasileiros são acusados da prática de ativismo […]

SABATINA QUE É SOBERANA E DEFINITIVA Valentino Aparecido de Andrade Tão logo ocorreu aquilo que parecia impossível ocorrer, a recusa pelo Senado Federal à indicação de um nome ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, os jornais trouxeram a notícia de que o governo federal estava a cogitar de, noutra ocasião, indicar o mesmo […]

LEIS INCONSTITUCIONAIS? Valentino Aparecido de Andrade A muitos, especialmente àqueles que não são da área jurídica, pareceu estranho que, depois de o Congresso Nacional ter promulgado a Lei federal 15.402/2026, que ficou conhecida como "A Lei da Dosimetria", modificando aspectos do Direito Penal e da Execução Penal, depois dessa promulgação, pois, tivesse o Supremo Tribunal […]