PODE O JUIZ RECUSAR UM PROCESSO? Valentino Aparecido de Andrade Certa feita, NELSON HUNGRIA, nosso maior penalista, então ministro do Supremo Tribunal Federal, deparou-se com uma ação em que se discutia determinada matéria tributária. Era evidente que o juiz da causa, pelas decisões que proferira naquele processo, não conhecia o direito tributário. Então, o ministro […]
Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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O FEITIÇO DAS PALAVRAS Valentino Aparecido de Andrade De tempos em tempos os juristas inventam certas palavras, empregando-as em um sentido de todo inusitado. É o feitiço das palavras no mundo do Direito. Quanto mais enigmática a palavra, quanto mais distante do sentido comum, e quanto menos disser, tanto melhor. Afinal, sabem os juristas que […]
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JUSTIFICAR E APLICAR Valentino Aparecido de Andrade Fundado no princípio constitucional que prevê a presunção de inocência, criou-se um outro princípio, o de que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo. Ambos os princípios têm sido frequentemente utilizados para reconhecer ao acusado o direito subjetivo absoluto de não ser obrigado a prestar […]
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
OS PREJUÍZOS QUE O PROCESSO CIVIL, ELE PRÓPRIO PRODUZ – E QUE DEVEM SER RECOMPOSTOS
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OS PREJUÍZOS QUE O PROCESSO CIVIL, ELE PRÓPRIO, PRODUZ – E QUE DEVEM SER RECOMPOSTOS Valentino Aparecido de Andrade Quem estiver razoavelmente familiarizado com a história do processo civil, lembrará que houve um tempo em que o processo civil, em proteção à sua autonomia científica, defendia uma total separação com tudo aquilo que fosse próprio […]