OS LIMITES DO DIREITO, QUANDO COLOCADOS DIANTE DO PODER DA ECONOMIA Valentino Aparecido de Andrade Enquanto no Brasil a análise das medidas tarifárias adotadas pelo governo americano concentra-se na ideia de que se trata de uma medida de retaliação norte-americana contra a justiça brasileira, uma afronta à nossa soberania judicial como resultado de uma “conjuração […]
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EQUILÍBRIO, O MAIOR PREDICADO DE UM JUIZ Valentino Aparecido de Andrade Durante muito tempo, mas infelizmente não mais, o livro “O Juiz”, de EDGARD DE MOURA BITTENCOURT, foi a “bíblia” de todo juiz brasileiro, que, ao ingressar na carreira, recebia dos juízes mais antigos o conselho de que deveria ler e reler diuturnamente essa obra, […]
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PARA QUE SERVEM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS? Valentino Aparecido de Andrade São inumeráveis as vezes em que juízes e tribunais brasileiros ou não conhecem dos embargos declaratórios no processo civil, ou não os provêm, a gerar a impressão de que se trataria de algo raro, raríssimo, poder o embargante alcançar seu objetivo, que é o de […]
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DA ESPECIAL RAZÃO PELA QUAL O ARTIGO 19 DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET É CONSTITUCIONAL
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jun
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DA ESPECIAL RAZÃO PELA QUAL O ARTIGO 19 DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET É CONSTITUCIONAL Valentino Aparecido de Andrade Não foi um jurista, e a rigor não poderia mesmo ser um jurista, o “inventor” daquilo que hoje os tribunais constitucionais da Europa Ocidental, sobretudo o da Alemanha, fartamente se utilizam para estabelecer os […]