Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

UM ESTRANHO FILTRO Valentino Aparecido de Andrade Em uma considerável guinada no sistema recursal brasileiro, a emenda constitucional 125, de julho de 2022, instituiu uma espécie de filtro de acesso por meio do recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça – STJ. O recorrente, passou a dizer a norma constitucional, deve “demonstrar a relevância das […]

AFINAL, PARA QUE SERVE A GRATUIDADE? Valentino Aparecido de Andrade Esse é o tema que surge no momento em que o Supremo Tribunal Federal vem de fixar tese vinculante acerca dos requisitos mínimos para a gratuidade processual, restringindo a concessão do benefício. Naturalmente, a notícia despertou a atenção da opinião pública. Afinal, para que serve […]

JURISPRUDÊNCIA “MANSA E PACÍFICA”? Valentino Aparecido de Andrade Ao tempo de SOBRAL PINTO (1893-1991),  um dos maiores advogados brasileiros,  ao tempo, pois, em que SOBRAL fazia a defesa daqueles que sofriam as graves injustiças praticadas pela ditadura militar em nosso país, era então comum falar-se em "jurisprudência mansa e pacífica", como ele próprio havia  mencionado […]

O ATIVISMO JUDICIAL Valentino Aparecido de Andrade Trata-se de um fenômeno do mundo pós-moderno. Muitos tribunais judiciais estão sob ataque. Acusam-os de ativismo judicial. Há, com efeito, uma onda generalizada e o Brasil, está bem de ver,  não constitui exceção a esse fenômeno. Não raro, tribunais e juízes brasileiros são acusados da prática de ativismo […]