Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O VOTO DIVERGENTE Valentino Aparecido de Andrade Malfadada é a vida de um voto divergente. Submete-se, tanto ele quanto seu autor a um verdadeiro fadário, e quem sabe se não será por isso que se tem tornado cada vez mais raro. As críticas – acerbas críticas vêm de todos os lados, e até de lado […]

O TEXTO COMO OBJETO DE FETICHE DOS JURISTAS Valentino Aparecido de Andrade A Psicanálise talvez ajude a compreender por qual razão o texto de uma norma legal é o fetiche dos juristas, os quais acreditam que, diante de uma norma legal, os juízes não podem senão que interpretar aquilo que a norma legal, ela própria, […]

O DIREITO E A POLÍTICA Valentino Aparecido de Andrade Tornou-se célebre a frase do historiador, estadista e acadêmico francês, FRANÇOIS PIERRE GUIZOT (1787-1874), segundo a qual “Quando a política penetra nos recintos dos tribunais, a Justiça se retira por alguma porta”. Frequentemente citada, sobretudo quando se trata de, com ela, alicerçar a tese de que […]

QUANDO PERDER É GANHAR Valentino Aparecido de Andrade Há uma famosa frase de CHIOVENDA, segundo a qual o processo civil deve dar a quem tem razão tudo aquilo a que faça jus, na exata medida a que o direito subjetivo reconhecido judicialmente corresponde.  A CHIOVENDA, contudo, passou despercebido a existência de uma situação que entre […]