Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DA EMBARGANTE DE QUE O V. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDIU EM OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE MATÉRIA QUE, DE RESTO, PODER-SE-IA CONHECER DE OFÍCIO, COMO É A QUE TRATA DA MULTA APLICADA POR SUPOSTA RECALCITRÂNCIA, ALÉM DE APONTAR A EMBARGANTE O SURGIMENTO DE UMA DECISÃO QUE QUALIFICA COMO […]

APARELHOS IDEOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Valentino Aparecido de Andrade Tomo aqui de empréstimo o conceito criado por ALTHUSSER, o de “aparelhos ideológicos do Estado”, para demonstrar ao leitor como em nosso processo civil a ideologia assumiu um papel central, ocupando um espaço que coloca em verdadeiro risco o nosso Estado de Direito. Os juízes […]

A HISTÓRIA OCULTA DO PROCESSO CIVIL Valentino Aparecido de Andrade Há uma história oculta do processo civil, da qual os processualistas em geral não cuidam, ou porque não a percebem, ou porque se a percebem, melhor que não a contem. Os processualistas do processo civil em geral contam apenas a história oficial, que é de […]

SÚMULAS E TESES VINCULANTES: O CONSUMIDOR EM SEU FADÁRIO Valentino Aparecido de Andrade Diz NIETZSCHE: “Não há fatos, somente interpretações”. Mas no caso das súmulas e teses vinculantes deve-se dizer o contrário: “Não há interpretações, somente fatos”. Com efeito, as súmulas e teses vinculantes constituem fatos em face dos quais o juiz nada pode fazer, […]