ALEGORIA: NOTÁVEL SABER JURÍDICO E REPUTAÇÃO ILIBADA Valentino Aparecido de Andrade É da tradição bíblica, surgida com SÃO PAULO, a compreensão do papel da alegoria na hermenêutica cristã. Disso nos fala o filósofo francês, PAUL RICOEUR em Prefácio a Bultmann, que integra sua indispensável obra, “O Conflito de Interpretações: Ensaios de Hermenêutica”: O termo […]
Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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A CLÁUSULA PENAL E O DANO MORAL Valentino Aparecido de Andrade O dano moral insinua-se, quer se fazer presente em todos os lugares e situações, mesmo para além daquilo que a Lei há previsto, tendo a jurisprudência assumido o papel de verdadeiro Legislador, reconhecendo caracterizado o dano moral em contextos tão variados como os que […]
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QUANDO O DIREITO DECEPCIONA Valentino Aparecido de Andrade A sensação, mesmo entre os não juristas, é a de que o Direito pode tudo. Pode transformar a realidade. Pode pacificar. Mas de repente se percebe que é tudo uma ilusão: o Direito não pode muito. E mesmo quando pode fazer alguma coisa, há quem diga que […]
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ENTRE O PENSAR E O DIVERGIR Valentino Aparecido de Andrade O país viu-se ontem contaminado por um sentimento de espanto, tão logo se iniciou a leitura de um voto que, conquanto se pudesse lobrigar não encampasse a posição do relator, foi contrário a ele para ele do que se previa, instalando-se uma nucelar divergência no […]