Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

A QUEM NÃO INTERESSA UM JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA EFICIENTE? Note o leitor a partícula negativa que utilizamos no título desta postagem, pois que nos interessa aqui refletir sobre se há de fato interesse dos governos estaduais em tornar eficiente o juizado especial de fazenda pública. Parecerá a um leitor não ligado ao dia-a-dia […]

A DRUMMOND, O QUE JAMAIS PODERIA SER DE DRUMMOND Ao dar por encerrado o ano judicial, o presidente de nossa mais elevada corte de justiça, querendo homenagear uma ministra que completava nove anos de magistratura, leu um poema cujo título é “Recomeçar”, atribuindo-o ao nosso poeta maior, CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. A homenagem é justa, […]

Teremos que concordar com o nosso vice-presidente da República, que, enfática e sentenciosamente, do alto de sua experiência militar, afirma, depois de longo meditar, que nós não temos racismo, nem somos racista. De fato, se remontarmos ao tempo de LIMA BARRETO, nosso grande escritor, constataremos que essa é a verdade. Não temos racismo, mas o […]

  MEIOS, FINS E O DIREITO.                              No Direito, os fins justificam os meios, mas os meios também justificam os fins, dada a função que o Direito exerce e deve exercer para tornar mais justa e igualitária a sociedade. Os direitos fundamentais que obrigam o Estado a uma determinada prestação bem caracterizam o que […]