Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ​Valentino Aparecido de Andrade ​Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito PARTE GERAL. LIVRO I. DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (ARTIGOS 1º. ​a 15). “Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do […]

Há alguns dias, o Supremo Tribunal Federal, enfrentando a complexidade que envolve o direito ao esquecimento, decidiu que esse direito – o de esquecer – é incompatível em face de nossa Constituição de 1988, com o que decidiu que, no mundo do nosso direito positivo, é proibido esquecer. Assim, se a vida é, como diz […]

A QUEM NÃO INTERESSA UM JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA EFICIENTE? Note o leitor a partícula negativa que utilizamos no título desta postagem, pois que nos interessa aqui refletir sobre se há de fato interesse dos governos estaduais em tornar eficiente o juizado especial de fazenda pública. Parecerá a um leitor não ligado ao dia-a-dia […]

A DRUMMOND, O QUE JAMAIS PODERIA SER DE DRUMMOND Ao dar por encerrado o ano judicial, o presidente de nossa mais elevada corte de justiça, querendo homenagear uma ministra que completava nove anos de magistratura, leu um poema cujo título é “Recomeçar”, atribuindo-o ao nosso poeta maior, CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. A homenagem é justa, […]