Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

REFORMA TRIBUTÁRIA Quando no Brasil anuncia-se uma nova reforma tributária, devemos nos lembrar de MACHADO DE ASSIS e de seu famoso conto “O Alienista”. Lembrará o leitor do interessante enredo: um médico de Itaguaí, cidade do Estado do Rio de Janeiro, resolvera se dedicar ao estudo da mente humana e tivera a ideia de tratar […]

ÉTICA NO PROCESSO CIVIL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O fenômeno reclama um estudo científico que possa revelar suas verdadeiras causas, quiçá de fundo psicológico ou sociológico. O fato é que a partir da entrada em vigor do CPC/2015 tem havido um expressivo número de casos em que a […]

MILITARES E O DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO POLÍTICA Gerou sobressalto na imprensa o fato de o Exército ter decidido não punir um militar em atividade, a quem se atribuía a prática de uma conduta que é proibida pelo Estatuto das Forças Armadas: a de ter participado de um ato de natureza política. A imprensa, […]

O AVANÇO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE No Brasil, é ainda tímida a aplicação do princípio da proporcionalidade, o que se deve em grande medida a uma má compreensão de seu conteúdo. Não é incomum, pois, que os operadores do Direito confundam-no com a razoabilidade. Na Europa ocidental, berço de nascimento do princípio da proporcionalidade (foi […]