Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

Teremos que concordar com o nosso vice-presidente da República, que, enfática e sentenciosamente, do alto de sua experiência militar, afirma, depois de longo meditar, que nós não temos racismo, nem somos racista. De fato, se remontarmos ao tempo de LIMA BARRETO, nosso grande escritor, constataremos que essa é a verdade. Não temos racismo, mas o […]

  MEIOS, FINS E O DIREITO.                              No Direito, os fins justificam os meios, mas os meios também justificam os fins, dada a função que o Direito exerce e deve exercer para tornar mais justa e igualitária a sociedade. Os direitos fundamentais que obrigam o Estado a uma determinada prestação bem caracterizam o que […]

ESCOLHA PARA A SUPREMA CORTE Coincidentemente, ao tempo em que surge nos Estados Unidos uma vaga para a Suprema Corte, no Brasil um ministro do STF decidiu antecipar a sua aposentadoria, de modo que tanto lá quanto cá o tema passa a dominar a opinião pública. Uma outra coincidência também diz respeito ao sistema de […]

Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito   O Direito está sempre a reboque da realidade. A realidade, com efeito, é que dita  as regras que se tornam Direito. Um episódio, divulgado pelo jornal “O Globo”, edição de 20 de setembro deste ano, confirma essa afirmação.   Com efeito, uma pessoa […]