É NECESSÁRIO DESJUDICIALIZAR A VIDA Valentino Aparecido de Andrade Um repórter encontrou uma alta autoridade e a ela indagou o seguinte: ”Que pensa Vossa Excelência da nossa crise de justiça? Qual lhe parece ser a principal causa dessa crise?” A alta autoridade respondeu com desenvoltura: ” – A nossa crise de justiça provém de muita […]
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LEIS INCONSTITUCIONAIS? Valentino Aparecido de Andrade A muitos, especialmente àqueles que não são da área jurídica, pareceu estranho que, depois de o Congresso Nacional ter promulgado a Lei federal 15.402/2026, que ficou conhecida como "A Lei da Dosimetria", modificando aspectos do Direito Penal e da Execução Penal, depois dessa promulgação, pois, tivesse o Supremo Tribunal […]
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MODALIDADES DE JULGAMENTO Valentino Aparecido de Andrade No processo civil, acostumamo-nos durante muito tempo a conviver com uma única modalidade de julgamento em recursos no processo civil: a do julgamento presencial. Havia um único padrão: os desembargadores, presentes fisicamente à sessão de julgamento, examinavam os argumentos do recurso e ao final da sessão decidiam provê-lo […]
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O JUIZ QUE VOOU Valentino Aparecido de Andrade Os leitores de SARAMAGO certamente se lembrarão do engenhoso enredo de que ele se utilizou em seu famoso “Memorial do Convento”, quando estabeleceu uma relação entre histórias que pareciam dissociadas, como a da construção no século XVIII do Convento de Mafra em Portugal, a de um pitoresco […]