Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A HISTÓRIA OCULTA DO PROCESSO CIVIL Valentino Aparecido de Andrade Há uma história oculta do processo civil, da qual os processualistas em geral não cuidam, ou porque não a percebem, ou porque se a percebem, melhor que não a contem. Os processualistas do processo civil em geral contam apenas a história oficial, que é de […]

SÚMULAS E TESES VINCULANTES: O CONSUMIDOR EM SEU FADÁRIO Valentino Aparecido de Andrade Diz NIETZSCHE: “Não há fatos, somente interpretações”. Mas no caso das súmulas e teses vinculantes deve-se dizer o contrário: “Não há interpretações, somente fatos”. Com efeito, as súmulas e teses vinculantes constituem fatos em face dos quais o juiz nada pode fazer, […]

DIVÓRCIO “PÓS-MORTE” Valentino Aparecido de Andrade É da tradição do processo civil que, em se tratando de um direito subjetivo personalíssimo, não se o pode transmitir aos sucessores do titular desse direito, o que ocorre em especial com os direitos de família, como, por exemplo, o direito subjetivo ao divórcio, de maneira que, se durante […]

ASSÉDIO PROCESSUAL X LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Valentino Aparecido de Andrade Logo que surgiu o fenômeno, deu-se-lhe o nome de “assédio judicial”, caracterizado no fato de se ajuizar, não a um só tempo, mas em intervalos, contra um mesmo jornalista uma série de ações, distribuídas nas mais variadas cidades brasileiras, com a clara intenção de criar […]