Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

QUANDO O DIREITO DECEPCIONA Valentino Aparecido de Andrade A sensação, mesmo entre os não juristas, é a de que o Direito pode tudo. Pode transformar a realidade. Pode pacificar. Mas de repente se percebe que é tudo uma ilusão: o Direito não pode muito. E mesmo quando pode fazer alguma coisa, há quem diga que […]

ENTRE O PENSAR E O DIVERGIR Valentino Aparecido de Andrade O país viu-se ontem contaminado por um sentimento de espanto, tão logo se iniciou a leitura de um voto que, conquanto se pudesse lobrigar não encampasse a posição do relator, foi contrário a ele para ele do que se previa, instalando-se uma nucelar divergência no […]

O VOTO DIVERGENTE Valentino Aparecido de Andrade Malfadada é a vida de um voto divergente. Submete-se, tanto ele quanto seu autor a um verdadeiro fadário, e quem sabe se não será por isso que se tem tornado cada vez mais raro. As críticas – acerbas críticas vêm de todos os lados, e até de lado […]

O TEXTO COMO OBJETO DE FETICHE DOS JURISTAS Valentino Aparecido de Andrade A Psicanálise talvez ajude a compreender por qual razão o texto de uma norma legal é o fetiche dos juristas, os quais acreditam que, diante de uma norma legal, os juízes não podem senão que interpretar aquilo que a norma legal, ela própria, […]