Arquivos de Categoria: DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL

Processo nº 1015365-97.2020.8.26.0577 Apelante: C. A. da S. S. Apelado: C. A. dos S. VOTO Nº 1120 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA. INSURGÊNCIA DA RÉ, ORA APELANTE, ESPECIFICAMENTE QUANTO À PARTILHA DE EMPRÉSTIMO QUE, SEGUNDO SUSTENTA, TERIA SIDO CONTRAÍDO EXCLUSIVAMENTE PELO APELADO APÓS A SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL. CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO QUE […]

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. INCONFORMISMO DO AGRAVANTE EM FACE DA R. DECISÃO QUE, NEGANDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, MANTEVE O PATAMAR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ALEGAÇÃO DO AGRAVANTE DE QUE SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA TERIA SE DETERIORADO AO LONGO DO TEMPO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA QUE, NA AÇÃO DE […]

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. INCONFORMISMO DO AGRAVANTE EM FACE DA R. DECISÃO QUE, NEGANDO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, MANTEVE O PATAMAR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA. ALEGAÇÃO DO AGRAVANTE DE QUE SUA SITUAÇÃO FINANCEIRA TERIA SE DETERIORADO AO LONGO DO TEMPO. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA QUE, NA AÇÃO DE […]

DIREITO CIVIL. USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A AÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ENTENDER QUE, EM SE TRATANDO DE UM EDIFÍCIO DE APARTAMENTOS QUE NÃO POSSUI REGISTRO IMOBILIÁRIO, NÃO HAVENDO, POIS, A OBRIGATÓRIA ESPECIFICAÇÃO QUANTO AO CONDOMÍNIO E UNIDADES QUE O FORMAM, NÃO HÁ A POSSIBILIDADE JURÍDICO-LEGAL DE EXAMINAR-SE O PEDIDO DA USUCAPIÃO. […]