Processo número 0005290-65.2020 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Cuida-se de incidente pelo qual a aqui requerente, (…), nos autos da ação em que, como embargante, contende com (…), afirma existir e se caracterizar a parcialidade do perito, (…), nomeado para o mister naqueles autos, sustentando a […]
Arquivos de Categoria: DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
EMBARGOS EM AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDITO QUE, INCORPORANDO DETERMINADA CLÁUSULA, DESCARACTERIZOU O TIPO CONTRATUAL, PROVOCANDO CONTROVÉRSIA FÁTICA QUANTO A ELEMENTOS SUBSTANCIAIS DA RELAÇÃO NEGOCIAL, E AFETANDO DIRETAMENTE O REQUISITO DA PROVA ESCRITA
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Processo número 1007659-15.2020 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. Formulando embargos, questiona a embargante, (…), a utilização da ação monitória, controvertendo sobre a natureza jurídica do contrato erigido como prova escrita pela embargada, (…), alegando a embargante que a relação contratual assumiu na prática uma natureza distinta […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
“PLANO DE SAÚDE. COBERTURA CONTRATUAL. REMÉDIO “OFF LABEL”. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR CONCEDIDA
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Vistos. Registre, outrossim, que se está aqui em cognição sumária, o que quer dizer que se está a considerar o alegado pela autora sob a perspectiva de se poder identificar ao menos plausibilidade jurídica no que invoca, de modo que se possa assegurar o resultado útil deste processo, se ao final se lhe reconhecer razão. […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
PLANO MÉDICO NÃO ADAPTADO. CONTRATO QUE EXCLUI COBERTURA PARA O CUSTEIO DE EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA. EXAME, CONTUDO, QUE OFERECE VANTAGENS SIGNIFICATIVAS AO PACIENTE, POR SE TRATAR DE UM EXAME NÃO INVASIVO. ESFERA JURÍDICA DO PACIENTE QUE, PREVALENTE A EXCLUSÃO DA COBERTURA CONTRATUAL, ESTARIA AQUÉM DE UMA PROTEÇÃO JURÍDICA JUSTA E ADEQUADA. PROCEDENTE A PRETENSÃO
07
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Processo número 1001286-31.2021 Juízo da 1ª. Vara Cível – Foro Regional de Pinheiros Comarca da Capital Vistos. O autor, (…), qualificado a folha 1, promovendo esta ação contra (…), alega que a ré não realizou o reembolso do que o autor despendeu com determinado exame sob a alegação de que o contrato estava inativo, o […]