Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

NOTÁVEL SABER JURÍDICO: UM CONCEITO FLUIDO ​Valentino Aparecido de Andrade​ ​ ​O Direito opera comumente com conceitos indeterminados, que são aqueles conceitos que surgem em breves e singelos enunciados normativos, formando uma norma cujo conteúdo deverá ser extraído em face das circunstâncias do caso em concreto. Lembremos, dentre os conceitos indeterminados por natureza, o de […]

​IMPRENSA E O PODER JUDICIÁRIO ​Valentino Aparecido de Andrade​ ​ ​A imprensa norte-americana está envolvida em uma discussão que não é meramente acadêmica: a de se saber se chegou ou não ao fim a era da objetividade no jornalismo. Esse tema, de que fala  NELSON DE SÁ em sua coluna no jornal “Folha de São […]

OS PRECATÓRIOS VISTOS PELOS ECONOMISTAS E JURISTAS Valentino Aparecido de Andrade Um mesmo objeto, duas visões totalmente distintas. É o que está a suceder com os precatórios, envolvidos na questão do novo arcabouço fiscal. Os juristas os veem como uma dívida pública, ou seja, com um valor que, definido e quantificado por uma decisão judicial […]

MARCO TEMPORAL: O TEMPO E O DIREITO Valentino Aparecido de Andrade Associado muitas vezes ao Positivismo Jurídico, KELSEN foi em verdade um formalista, para quem o Direito possui o inestimável poder de trazer para a sua moldura tudo o que é de seu interesse regular, transformando em Direito o que, fora da moldura, não o […]