Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

DEMOCRACIA: UM CONCEITO RELATIVO? Valentino Aparecido de Andrade Muitas pessoas ouviram, estupefatas, o presidente da república, Lula, dizer que a democracia é um conceito relativo, com o que buscava demonstrar que, à sua maneira, ou seja, à maneira da Venezuela, há ali uma democracia. Mas afinal, a democracia é um conceito relativo, ou não? Sim, […]

NOTÁVEL SABER JURÍDICO: UM CONCEITO FLUIDO ​Valentino Aparecido de Andrade​ ​ ​O Direito opera comumente com conceitos indeterminados, que são aqueles conceitos que surgem em breves e singelos enunciados normativos, formando uma norma cujo conteúdo deverá ser extraído em face das circunstâncias do caso em concreto. Lembremos, dentre os conceitos indeterminados por natureza, o de […]

​IMPRENSA E O PODER JUDICIÁRIO ​Valentino Aparecido de Andrade​ ​ ​A imprensa norte-americana está envolvida em uma discussão que não é meramente acadêmica: a de se saber se chegou ou não ao fim a era da objetividade no jornalismo. Esse tema, de que fala  NELSON DE SÁ em sua coluna no jornal “Folha de São […]

OS PRECATÓRIOS VISTOS PELOS ECONOMISTAS E JURISTAS Valentino Aparecido de Andrade Um mesmo objeto, duas visões totalmente distintas. É o que está a suceder com os precatórios, envolvidos na questão do novo arcabouço fiscal. Os juristas os veem como uma dívida pública, ou seja, com um valor que, definido e quantificado por uma decisão judicial […]