PENSAR É PERIGOSO Valentino Aparecido de Andrade Os primeiros juristas a se dedicarem à Hermenêutica jurídica imaginavam terem inventado a roda, quando afirmaram que, quando uma norma é clara, não há necessidade de que a interpretemos. E formaram assim um provérbio que se tornou clássico no mundo do Direito e no qual alguns ingênuos ainda […]
Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA
DIREITO À SAÚDE Valentino Aparecido de Andrade Normas constitucionais que, dispondo sobre os direitos fundamentais, muito dizem, fazem pouco. As normas constitucionais que preveem os direitos fundamentais devem ser necessariamente vagas, com enunciados fluidos, a permitir que o juiz extraia seu conteúdo e alcance conforme as circunstâncias do caso em concreto, pois que se trata, […]
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DANO MORAL E A “DOR-MORTE” Valentino Aparecido de Andrade Se há uma área do Direito em que a realidade impõe-se não apenas na construção dos institutos jurídicos, mas sobretudo em seu desenvolvimento é o da responsabilidade civil em geral, desafiando a argúcia, a criatividade e o bom senso dos operadores jurídicos. O Código Civil de […]
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JUÍZES GARANTISTAS E JUÍZES VINGADORES Valentino Aparecido de Andrade Suponho que meu leitor tenha o hábito de ler diariamente seus jornais, ou melhor as notícias que antigamente os jornais tinham o costume de publicar e que agora o leitor as pode encontrar nas redes sociais, mas enfim tudo é notícia e isso é que importa […]