Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

DIÁLOGO ENTRE DOIS VELHOS ADVOGADOS Valentino Aparecido de Andrade À porta do edifício do fórum, dois velhos advogados casualmente haviam se encontrado. Amigos de longa data, começaram na advocacia quase que ao mesmo tempo e tinham uma trajetória profissional bastante parecida, em que as mágoas e tristezas não haviam diminuído. Cumprimentaram-se efusivamente e logo iniciaram […]

A LITIGÂNCIA ABUSIVA E A CARAVANA DA ESPERANÇA Valentino Aparecido de Andrade Nesta semana, tivemos um insólito episódio e que confirma como HEIDEGGER, com sua teoria acerca do “Dasein”, está certo. Duas combativas advogadas, premidas pela desconfiança de que estivessem a praticar a malfadada “litigância abusiva”, organizaram caravanas diárias, levando à frente do magistrado os […]

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL (OU DA AUSÊNCIA DELA) Valentino Aparecido de Andrade Fugindo ao que é comum (e mesmo àquilo que se poderia esperar de um texto constitucional), a Constituição de 1988 não explicita quais são as matérias da competência da Justiça Eleitoral, diversamente, pois, do que faz com os demais Tribunais. Em relação […]

O PRINCÍPIO JURÍDICO DO PÃO-COM-MANTEIGA Valentino Aparecido de Andrade O leitor, habituado a temas jurídicos, certamente ficará surpreso ao tomar conhecimento de que possa existir um princípio jurídico denominado de maneira tão trivial como “princípio do pão-com-manteiga”. Vamos contar como surgiu esse profundo princípio jurídico, que poderia, quem sabe, ter sido criado por KELSEN no […]