Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

  MEIOS, FINS E O DIREITO.                              No Direito, os fins justificam os meios, mas os meios também justificam os fins, dada a função que o Direito exerce e deve exercer para tornar mais justa e igualitária a sociedade. Os direitos fundamentais que obrigam o Estado a uma determinada prestação bem caracterizam o que […]

ESCOLHA PARA A SUPREMA CORTE Coincidentemente, ao tempo em que surge nos Estados Unidos uma vaga para a Suprema Corte, no Brasil um ministro do STF decidiu antecipar a sua aposentadoria, de modo que tanto lá quanto cá o tema passa a dominar a opinião pública. Uma outra coincidência também diz respeito ao sistema de […]

Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito   O Direito está sempre a reboque da realidade. A realidade, com efeito, é que dita  as regras que se tornam Direito. Um episódio, divulgado pelo jornal “O Globo”, edição de 20 de setembro deste ano, confirma essa afirmação.   Com efeito, uma pessoa […]

Os códigos de países civilizados como o nosso preveem que o juiz não possa julgar uma causa quando está ou é suspeito. Parece um truísmo dizer isso, mas a vida exige certos truísmos, porque o legislador talvez queira lembrar aos juízes que eles são seres humanos e nem sempre há justa razão para lhes depositar […]