ESCOLHA PARA A SUPREMA CORTE Coincidentemente, ao tempo em que surge nos Estados Unidos uma vaga para a Suprema Corte, no Brasil um ministro do STF decidiu antecipar a sua aposentadoria, de modo que tanto lá quanto cá o tema passa a dominar a opinião pública. Uma outra coincidência também diz respeito ao sistema de […]
Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA
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Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito O Direito está sempre a reboque da realidade. A realidade, com efeito, é que dita as regras que se tornam Direito. Um episódio, divulgado pelo jornal “O Globo”, edição de 20 de setembro deste ano, confirma essa afirmação. Com efeito, uma pessoa […]
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Os códigos de países civilizados como o nosso preveem que o juiz não possa julgar uma causa quando está ou é suspeito. Parece um truísmo dizer isso, mas a vida exige certos truísmos, porque o legislador talvez queira lembrar aos juízes que eles são seres humanos e nem sempre há justa razão para lhes depositar […]
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SIMPLICIDADE X SUPERFICIALIDADE Quando se completam 25 anos da implantação dos juizados especiais no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de estudos que busca identificar que aspectos podem ser aperfeiçoados. Aguardemos pelos resultados. Mais um ponto merece especial imediato destaque, porque ele revela uma equivocada compreensão, infelizmente difundida entre muitos, do que […]