Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

SIMPLICIDADE X SUPERFICIALIDADE ​Quando se completam 25 anos da implantação dos juizados especiais no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça criou um grupo de estudos que busca identificar que aspectos podem ser aperfeiçoados. Aguardemos pelos resultados. ​Mais um ponto merece especial imediato destaque, porque ele revela uma equivocada compreensão, infelizmente difundida entre muitos,  do que […]

JUÍZES HIGIENISTAS? ​Parafraseando o jurista italiano, MAURO CAPELLETTI, que escreveu uma importante obra com o título “Juízes Legisladores?”, em que o mestre analisa o poder (muitas vezes desmesurado) dos juízes quando querem assumir o papel de legisladores, podemos no momento presente indagar: “Juízes Higienistas?”, para refletir sobre o papel a que muitos juízes brasileiros se […]

O DIREITO FUNDAMENTAL À SAUDE DIANTE DE SEU MAIOR DESAFIO ​Poucos países do mundo, sobretudo se considerarmos os países ricos, possuem uma legislação constitucional que garante o direito fundamental à saúde nos moldes em que a nossa Constituição de 1988 o faz. O artigo 196, ao prever que “A saúde é direito de todos e […]

O “BUNKER” DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL De modo surpreendente, o procurador-geral da República, Augusto Aras, revelou ontem que um braço do Ministério Público Federal, aquele instalado na cidade de Curitiba e que conduziu toda a investigação da emblemática operação “Lava Jato”, coletou, pesquisou e armazenou  informações relativas sobre trinta e oito mil pessoas, mantendo assim […]