O NOSSO DIREITO CIVIL É O REFLEXO DO PODER ECONÔMICO? Valentino Aparecido de Andrade “A realidade não é expressa como ela mesma, mas sim como uma outra realidade”. (MARX, Crítica da Filosofia do Direito de Hegel). Como por um passe de mágica a opinião pública despertou e se deu conta de que fora criada uma […]
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maio
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A LITIGÂNCIA ABUSIVA E A CARAVANA DA ESPERANÇA Valentino Aparecido de Andrade Nesta semana, tivemos um insólito episódio e que confirma como HEIDEGGER, com sua teoria acerca do “Dasein”, está certo. Duas combativas advogadas, premidas pela desconfiança de que estivessem a praticar a malfadada “litigância abusiva”, organizaram caravanas diárias, levando à frente do magistrado os […]
06
maio
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COERÊNCIA NO DIREITO Valentino Aparecido de Andrade KANT descobriu algo que até hoje incomoda os juristas: as normas jurídicas distinguem-se das normas morais, porque estas exigem uma inclinação do agente, o que significa dizer que a norma moral erige em deveres os atos internos, diversamente, pois, do que sucede com as normas jurídicas, as quais […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
NOVA CONFORMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NO CPC/2015. RELAÇÃO DE CONSUMO. RECURSO QUE É GENÉRICO E QUE POR ISSO NÃO DEVE SER CONHECIDO
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EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E REPARAÇÃO POR DANO MORAL. AUTOR QUE, VEEMENTEMENTE, NEGA TENHA CONTRATADO QUAISQUER SERVIÇOS PRESTADOS PELA RÉ. SENTENÇA QUE, SUBLINHANDO TER A RÉ APRESENTADO CONTESTAÇÃO GENÉRICA, ACOLHEU TODOS OS PEDIDOS, FIXANDO A REPARAÇÃO […]