O JUIZ DOMESTICADO Valentino Aparecido de Andrade Discute-se em nosso Supremo Tribunal Federal se os critérios para promoção de juízes, fixados pelo Conselho Nacional de Justiça por meio de sua Resolução 106/2010, se esses critérios, pois, são constitucionais. Dentre eles, está aquele que valora o trabalho do juiz segundo seu grau de observância à jurisprudência […]
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ALEGORIA: NOTÁVEL SABER JURÍDICO E REPUTAÇÃO ILIBADA Valentino Aparecido de Andrade É da tradição bíblica, surgida com SÃO PAULO, a compreensão do papel da alegoria na hermenêutica cristã. Disso nos fala o filósofo francês, PAUL RICOEUR em Prefácio a Bultmann, que integra sua indispensável obra, “O Conflito de Interpretações: Ensaios de Hermenêutica”: O termo […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FRAUDE. RIGOR NA ANÁLISE QUE É PROPORCIONAL AOS MOMENTOSOS EFEITOS QUE ENVOLVEM ESSE INSTITUTO. RELAÇÃO JURÍDICO-MATERIAL DE CONSUMO QUE NÃO DISPENSA PROVA CONSISTENTE DE QUE TERÁ HAVIDO FRAUDE
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DECLARAÇÃO DE VOTO VENCIDO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. DECISÃO PROFERIDA EM INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ACOLHENDO O PEDIDO E FAZENDO INCLUÍDA A AGRAVANTE NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. AGRAVANTE QUE SUSTENTA SE DEVA LEVAR EM CONSIDERAÇÃO QUE A EXECUTADA POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA E QUE, EM SE ENCONTRANDO EM ATIVIDADE […]
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A CLÁUSULA PENAL E O DANO MORAL Valentino Aparecido de Andrade O dano moral insinua-se, quer se fazer presente em todos os lugares e situações, mesmo para além daquilo que a Lei há previsto, tendo a jurisprudência assumido o papel de verdadeiro Legislador, reconhecendo caracterizado o dano moral em contextos tão variados como os que […]