O NECESSÁRIO EQUILÍBRIO ENTRE A COLEGIALIDADE E A PLURALIDADE Valentino Aparecido de Andrade Com seu olhar atento à natureza humana, HEGEL, em “El Concepto de Religión”, descortinou como, entre os valores que estão presentes na vida finita, surge o terreno da contingência, em face do qual se estabelecem relações mútuas entre diversos valores, impondo-se a […]
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DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
RESPONSABILIDADE CIVIL. ADVOGADO QUE INTERPÔS RECURSO INTEMPESTIVO EM PROCESSO TRABALHISTA. DANO MORAL CARACTERIZADO. ADVOGADO QUE DESCURA DA IMPORTÂNCIA DE SUA MISSÃO NO CONTEXTO DA JUSTIÇA, CONFERIDA PELO ARTIGO 133 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 198
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APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE QUE A RÉ, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADA, CONTRATADA PARA ATUAR EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TERIA, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, DEIXADO DE APRESENTAR DEFESA NA AÇÃO, O QUE DETERMINOU QUE O PEDIDO FOSSE ACOLHIDO, CAUSANDO COM A OMISSÃO EM SEU MISTER PREJUÍZOS. SENTENÇA QUE, […]
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QUANDO PERDER É GANHAR Valentino Aparecido de Andrade Há uma famosa frase de CHIOVENDA, segundo a qual o processo civil deve dar a quem tem razão tudo aquilo a que faça jus, na exata medida a que o direito subjetivo reconhecido judicialmente corresponde. A CHIOVENDA, contudo, passou despercebido a existência de uma situação que entre […]
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OS LIMITES DO DIREITO, QUANDO COLOCADOS DIANTE DO PODER DA ECONOMIA Valentino Aparecido de Andrade Enquanto no Brasil a análise das medidas tarifárias adotadas pelo governo americano concentra-se na ideia de que se trata de uma medida de retaliação norte-americana contra a justiça brasileira, uma afronta à nossa soberania judicial como resultado de uma “conjuração […]