APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO. AÇÃO COMINATÓRIA, CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE COMINOU À RÉ A OBRIGAÇÃO DE EXCLUIR COMENTÁRIOS REPUTADOS OFENSIVOS À AUTORA, DE AUTORIA DE TERCEIROS E PUBLICADOS EM SUA CONTA NA REDE SOCIAL. APELO DA RÉ EM QUE SUSTENTA SUA ILEGITIMIDADE E ARGUMENTA PELA PREVALÊNCIA DO […]
Arquivos de Autor: Valentino Andrade
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
RELAÇÃO DE CONSUMO E APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
08
maio
maio
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE TELEFONIA. RECURSO CONTRA DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, QUE, QUALIFICANDO COMO DE CONSUMO A LIDE, FEZ-LHE APLICAR A TÉCNICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AGRAVO INSUBSISTENTE. DECISÃO QUE, SOB O PLANO FORMAL, EXPLICITA QUE FATOS E ASPECTOS LEVOU EM CONSIDERAÇÃO, E COMO JURIDICAMENTE […]
07
maio
maio
O NOSSO DIREITO CIVIL É O REFLEXO DO PODER ECONÔMICO? Valentino Aparecido de Andrade “A realidade não é expressa como ela mesma, mas sim como uma outra realidade”. (MARX, Crítica da Filosofia do Direito de Hegel). Como por um passe de mágica a opinião pública despertou e se deu conta de que fora criada uma […]
06
maio
maio
A LITIGÂNCIA ABUSIVA E A CARAVANA DA ESPERANÇA Valentino Aparecido de Andrade Nesta semana, tivemos um insólito episódio e que confirma como HEIDEGGER, com sua teoria acerca do “Dasein”, está certo. Duas combativas advogadas, premidas pela desconfiança de que estivessem a praticar a malfadada “litigância abusiva”, organizaram caravanas diárias, levando à frente do magistrado os […]