ASSÉDIO PROCESSUAL X LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Valentino Aparecido de Andrade Logo que surgiu o fenômeno, deu-se-lhe o nome de “assédio judicial”, caracterizado no fato de se ajuizar, não a um só tempo, mas em intervalos, contra um mesmo jornalista uma série de ações, distribuídas nas mais variadas cidades brasileiras, com a clara intenção de criar […]
Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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maio
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TENDÊNCIAS SOCIALIZANTES DO DIREITO? Valentino Aparecido de Andrade Alguns civilistas querem ver na função social do contrato uma prova de que estaríamos a ver, no campo do Direito positivo brasileiro, ou mais propriamente no Direito Civil e do Consumidor, “tendências socializantes do Direito”. Malgrado não se precisem bem o que significa essa expressão, o fato […]
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
EXECUÇÃO INDIVIDUAL. CRÉDITO SUBMETIDO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DO TRÂMITE DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL, E NÃO A SUA EXTINÇÃO
08
maio
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. DECISÃO QUE RECONHECEU COMO SUBMETIDO AO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL O CRÉDITO OBJETO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL, FAZENDO SUSPENDER O TRÂMITE DESSA AÇÃO. AGRAVANTE QUE PRETENDE SE REFORME A R. DECISÃO AGRAVADA, PARA QUE SE DECLARE A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL, CONSIDERANDO OS EFEITOS GERADOS POR NOVAÇÃO. AGRAVO INSUBSISTENTE. CRÉDITO QUE ESTÁ […]
08
maio
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OPINIÕES E RAZÕES: A INDEPENDÊNCIA DA MAGISTRATURA Valentino Aparecido de Andrade Um ministro de uma alta corte de justiça brasileira, irritado com o fato de um tribunal local não ter em um determinado julgado acompanhado o entendimento daquela alta corte, alertou a toda a comunidade jurídica de que “Temos que ter segurança jurídica”. A mesma […]