O JUIZ DOMESTICADO Valentino Aparecido de Andrade Discute-se em nosso Supremo Tribunal Federal se os critérios para promoção de juízes, fixados pelo Conselho Nacional de Justiça por meio de sua Resolução 106/2010, se esses critérios, pois, são constitucionais. Dentre eles, está aquele que valora o trabalho do juiz segundo seu grau de observância à jurisprudência […]
Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
20
out
out
ALEGORIA: NOTÁVEL SABER JURÍDICO E REPUTAÇÃO ILIBADA Valentino Aparecido de Andrade É da tradição bíblica, surgida com SÃO PAULO, a compreensão do papel da alegoria na hermenêutica cristã. Disso nos fala o filósofo francês, PAUL RICOEUR em Prefácio a Bultmann, que integra sua indispensável obra, “O Conflito de Interpretações: Ensaios de Hermenêutica”: O termo […]
20
set
set
A CLÁUSULA PENAL E O DANO MORAL Valentino Aparecido de Andrade O dano moral insinua-se, quer se fazer presente em todos os lugares e situações, mesmo para além daquilo que a Lei há previsto, tendo a jurisprudência assumido o papel de verdadeiro Legislador, reconhecendo caracterizado o dano moral em contextos tão variados como os que […]
20
set
set
QUANDO O DIREITO DECEPCIONA Valentino Aparecido de Andrade A sensação, mesmo entre os não juristas, é a de que o Direito pode tudo. Pode transformar a realidade. Pode pacificar. Mas de repente se percebe que é tudo uma ilusão: o Direito não pode muito. E mesmo quando pode fazer alguma coisa, há quem diga que […]