QUESTÃO E DEMANDA NO PROCESSO DE INVENTÁRIO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Há dentre os críticos quem afirme que se deve a ISIDORE DUCASSE, mais conhecido como “CONDE DE LAUTRÉAMONT” a compreensão do texto literário como uma obra aberta, e que MALLARMÉ simplesmente deu desenvolvimento à ideia de LAUTRÉAMONT. […]
Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
25
fev
fev
DA TEORIA À PRÁTICA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito em segundo grau e Mestre em Direito Muitos alunos de processo civil deparam-se, logo no inicio de seus estudos, com um conflito entre duas teorias, do qual todos os tratadistas falam. Trata-se do conflito entre a teoria unitária (defendida por CARNELUTTI) e a teoria […]
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PLANO DE SAÚDE. COBERTURA CONTRATUAL. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. JUÍZO DE PONDERAÇÃO. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. CRITÉRIO DO JUÍZO DO MAL MAIOR
11
fev
fev
Agravo de Instrumento. Contrato de plano de saúde. Cobertura contratual. Procedimento de emergência. Decisão que indefere pedido de tutela provisória de urgência. Conflito entre posições jurídico-contratuais. Ponderação de valores. Princípio da precaução e o “juízo do mal maior”. Recurso provido. RELATÓRIO Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que negou a concessão da […]
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS AUTORIZADA PELO ARTIGO 672 DO CPC/2015. DECLARADA A NULIDADE DE SENTENÇA POR TER DESCONSIDERADO O NOVO TRATAMENTO DADO PELO CPC/2015 AO TEMA
04
fev
fev
CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS. ADMISSIBILIDADE. INTELECÇÃO DO ARTIGO 672 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE. CUMULAÇÃO QUE ATENDE À CELERIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA E AO INTERESSE DA PARTE. CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS INDEVIDAMENTE REJEITADA EM PRIMEIRO GRAU. SENTENÇA NULA. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO PARA O EXAME DO PLANO DAS PARTILHAS DOS INVENTÁRIOS VALIDAMENTE CUMULADOS. RELATÓRIO (…), qualificados nos autos, ajuizaram […]