Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Apelação nº 1009450-34.2013.8.26.0053 Apelante: Municipalidade de São Paulo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Voto nº 2 AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTROVÉRSIA QUANTO À DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DE LOTEAMENTO APROVADO E REGISTRADO – PRETENSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO A MANTER-SE A DESTINAÇÃO ORIGINAL DA ÁREA PÚBLICA, TAL COMO FORA […]

A ÉTICA DO DISCURSO NO PROCESSO CIVIL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito em Segundo Grau e Mestre em Direito Os processualistas de hoje não veem seu objeto de estudo – o processo civil – tão dissociado da realidade como antes o viam, ao tempo em que sustentavam existir uma distinção tão acentuada entre […]

A VACINA E OS MICROPODERES Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito em Segundo Grau e Mestre em Direito MICHEL FOUCAULT, em sua conhecida obra “Vigiar e Punir”, publicada em 1975, cuidou analisar, com mão de mestre, como operam os “micropoderes” como ramificações do Estado, ao observar que se o poder do Estado, no aspecto […]

O PROCESSO CIVIL E SEU SIGNO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito em segundo grau e Mestre em Direito É bastante comum entre os processualistas a busca pela ontologia do processo civil, com a formulação de questões que dizem respeito à identificação de seus escopos jurídico, político e social. Faremos aqui também uma busca, […]