Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O PROCESSO CIVIL E SEU SIGNO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito em segundo grau e Mestre em Direito É bastante comum entre os processualistas a busca pela ontologia do processo civil, com a formulação de questões que dizem respeito à identificação de seus escopos jurídico, político e social. Faremos aqui também uma busca, […]

• Supervisión del departamento de marketing. • Evaluación y desarrollo de la estrategia de marketing y el plan de marketing. • Planificación, dirección y coordinación de esfuerzos de marketing. • Comunicación del plan de marketing. • Investigación de la demanda de los productos y servicios de la empresa. • Investigación de la competencia. • Desarrollo […]

EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPRECISÃO TÉCNICA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito É muito comum encontrar-se em nossa jurisprudência a expressão “rejeitam-se os embargos declaratórios”, com o que não ficam a saber as partes e seus advogados se os embargos declaratórios foram ou não conhecidos, gerando uma dúvida que, a rigor, que […]

JULGAMENTO ESTENDIDO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Para colmatar o espaço deixado pela supressão dos embargos infringentes no sistema recursal brasileiro, o Código de Processo Civil de 2015, por seu artigo 942, engendrou uma técnica em cuja essência está presente uma percuciente observação do filósofo francês, FRANÇOIS EWALD, que, […]