Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

A VACINA E OS MICROPODERES

A VACINA E OS MICROPODERES Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito em Segundo Grau e Mestre em Direito MICHEL FOUCAULT, em sua conhecida obra “Vigiar e Punir”, publicada em 1975, cuidou analisar, com mão de mestre, como operam os “micropoderes” como ramificações do Estado, ao observar que se o poder do Estado, no aspecto […]

O PROCESSO CIVIL E SEU SIGNO

O PROCESSO CIVIL E SEU SIGNO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito em segundo grau e Mestre em Direito É bastante comum entre os processualistas a busca pela ontologia do processo civil, com a formulação de questões que dizem respeito à identificação de seus escopos jurídico, político e social. Faremos aqui também uma busca, […]

O MINISTÉRIO PÚBLICO E A LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ

• Supervisión del departamento de marketing. • Evaluación y desarrollo de la estrategia de marketing y el plan de marketing. • Planificación, dirección y coordinación de esfuerzos de marketing. • Comunicación del plan de marketing. • Investigación de la demanda de los productos y servicios de la empresa. • Investigación de la competencia. • Desarrollo […]

EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPRECISÃO TÉCNICA

EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPRECISÃO TÉCNICA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito É muito comum encontrar-se em nossa jurisprudência a expressão “rejeitam-se os embargos declaratórios”, com o que não ficam a saber as partes e seus advogados se os embargos declaratórios foram ou não conhecidos, gerando uma dúvida que, a rigor, que […]