Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

MEIO E MENSAGEM: DE COMO O MEIO ELETRÔNICO MODIFICOU O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Valentino Aparecido de Andrade DE UM MEIO FRIO A UM MEIO QUENTE Para demonstrar como o meio (o meio eletrônico) modificou o nosso processo civil (a sua mensagem) sobretudo a partir da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015 […]

ENTRE CHIOVENDA E CARNELUTTI, FIQUE COM WALTER BENJAMIN Valentino Aparecido de Andrade Cedo se dão conta os estudantes de Direito de quão abstratas (e estéreis) são muitas das teorias jurídicas, porque a elas falta algo que os juristas que as elaboram não podem compreender, porque é comum que somente se preocupem com o que está […]

A IDEOLOGIA OCULTA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: O PAPEL DA ESTATÍSTICA Valentino Aparecido de Andrade É um fato relativamente recente e seu surgimento pode ser explicado com a introdução em nosso direito positivo das súmulas e teses vinculantes, as quais obrigam os juízes a proferirem sentenças e acórdãos na exata consonância com o entendimento sumulado. […]

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DA EMBARGANTE DE QUE O V. ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDIU EM OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE MATÉRIA QUE, DE RESTO, PODER-SE-IA CONHECER DE OFÍCIO, COMO É A QUE TRATA DA MULTA APLICADA POR SUPOSTA RECALCITRÂNCIA, ALÉM DE APONTAR A EMBARGANTE O SURGIMENTO DE UMA DECISÃO QUE QUALIFICA COMO […]