Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

PLANOS DE SAÚDE E ÔNUS DA PROVA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Nesta semana, o STJ avançou na fixação de teses jurídicas que se devem aplicar aos planos coletivos de saúde, estabelecendo em uma delas que o ônus da prova deve ser definido em cada caso em concreto, de […]

QUESTÃO E DEMANDA NO PROCESSO DE INVENTÁRIO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Há dentre os críticos quem afirme que se deve a ISIDORE DUCASSE, mais conhecido como “CONDE DE LAUTRÉAMONT” a compreensão do texto literário como uma obra aberta, e que MALLARMÉ simplesmente deu desenvolvimento à ideia de LAUTRÉAMONT. […]

DA TEORIA À PRÁTICA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito em segundo grau e Mestre em Direito Muitos alunos de processo civil deparam-se, logo no inicio de seus estudos, com um conflito entre duas teorias, do qual todos os tratadistas falam. Trata-se do conflito entre a teoria unitária (defendida por CARNELUTTI) e a teoria […]

Agravo de Instrumento. Contrato de plano de saúde. Cobertura contratual. Procedimento de emergência. Decisão que indefere pedido de tutela provisória de urgência. Conflito entre posições jurídico-contratuais. Ponderação de valores. Princípio da precaução e o “juízo do mal maior”. Recurso provido. RELATÓRIO Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que negou a concessão da […]