Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Muitos imaginam que os princípios gerais do Direito são fórmulas mágicas que nos foram dadas pelos deuses, que nos as revelaram para que as usássemos como regras eternas. Claro está que essa concepção dos princípios gerais do Direito […]

PLANOS DE SAÚDE E ÔNUS DA PROVA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Nesta semana, o STJ avançou na fixação de teses jurídicas que se devem aplicar aos planos coletivos de saúde, estabelecendo em uma delas que o ônus da prova deve ser definido em cada caso em concreto, de […]

QUESTÃO E DEMANDA NO PROCESSO DE INVENTÁRIO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Há dentre os críticos quem afirme que se deve a ISIDORE DUCASSE, mais conhecido como “CONDE DE LAUTRÉAMONT” a compreensão do texto literário como uma obra aberta, e que MALLARMÉ simplesmente deu desenvolvimento à ideia de LAUTRÉAMONT. […]

DA TEORIA À PRÁTICA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito em segundo grau e Mestre em Direito Muitos alunos de processo civil deparam-se, logo no inicio de seus estudos, com um conflito entre duas teorias, do qual todos os tratadistas falam. Trata-se do conflito entre a teoria unitária (defendida por CARNELUTTI) e a teoria […]