APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALEGAÇÃO DOS AUTORES DE QUE A RÉ, NA CONDIÇÃO DE ADVOGADA, CONTRATADA PARA ATUAR EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TERIA, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, DEIXADO DE APRESENTAR DEFESA NA AÇÃO, O QUE DETERMINOU QUE O PEDIDO FOSSE ACOLHIDO, CAUSANDO COM A OMISSÃO EM SEU MISTER PREJUÍZOS. SENTENÇA QUE, […]
Arquivos de Categoria: DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
08
maio
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS FUNDAMENTAIS EM COLISÃO. AÇÃO COMINATÓRIA, CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE COMINOU À RÉ A OBRIGAÇÃO DE EXCLUIR COMENTÁRIOS REPUTADOS OFENSIVOS À AUTORA, DE AUTORIA DE TERCEIROS E PUBLICADOS EM SUA CONTA NA REDE SOCIAL. APELO DA RÉ EM QUE SUSTENTA SUA ILEGITIMIDADE E ARGUMENTA PELA PREVALÊNCIA DO […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
RELAÇÃO DE CONSUMO E APLICAÇÃO DA TÉCNICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
08
maio
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE TELEFONIA. RECURSO CONTRA DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, QUE, QUALIFICANDO COMO DE CONSUMO A LIDE, FEZ-LHE APLICAR A TÉCNICA DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. AGRAVO INSUBSISTENTE. DECISÃO QUE, SOB O PLANO FORMAL, EXPLICITA QUE FATOS E ASPECTOS LEVOU EM CONSIDERAÇÃO, E COMO JURIDICAMENTE […]
DECISÕES E SENTENÇAS EM MATÉRIA CÍVEL
NOVA CONFORMAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE NO CPC/2015. RELAÇÃO DE CONSUMO. RECURSO QUE É GENÉRICO E QUE POR ISSO NÃO DEVE SER CONHECIDO
14
mar
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EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SERVIÇO DE TELEFONIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER E REPARAÇÃO POR DANO MORAL. AUTOR QUE, VEEMENTEMENTE, NEGA TENHA CONTRATADO QUAISQUER SERVIÇOS PRESTADOS PELA RÉ. SENTENÇA QUE, SUBLINHANDO TER A RÉ APRESENTADO CONTESTAÇÃO GENÉRICA, ACOLHEU TODOS OS PEDIDOS, FIXANDO A REPARAÇÃO […]