Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

O DIREITO POSITIVO E SUAS VARIAÇÕES Valentino Aparecido de Andrade Não há nada, quase nada no Direito Positivo que não possa ser diferente do que é, se a norma legal resolver dispor de modo diferente. Como demonstrou CHIOVENDA referindo-se à coisa julgada material, há no Direito positivo muita coisa que é criada em função apenas […]

A PALAVRA FALADA NO CAMPO DO DIEITO Valentino Aparecido de Andrade Em 1974, ROLAND BARTHES, refletindo acerca do caminho que vai da fala à escrita, observava: “Nós falamos, gravam o que dizemos, secretárias diligentes escutam nossas falas, expurgam-nas, transcrevem-nas, pontuam-nas, tiram delas um primeiro script que nos é submetido para que o limpemos de novo […]

O “ATIVISMO JUDICIAL” E SEUS LIMITES: A QUESTÃO DO ABORTO Valentino Aparecido de Andrade É comum no Brasil denominar-se, algo pejorativamente, de “ativismo judicial” a decisões emanadas do Poder Judiciário que de algum modo estejam a invadir uma competência que supostamente seria de exclusividade do Poder Legislativo. Frequentemente, quando uma decisão judicial parece invadir esse […]

O IMPOSSÍVEL NO DIREITO Valentino Aparecido de Andrade O Direito (refiro-me ao Direito positivo, ou seja, às leis em vigor em um determinado país) possui o raro dom de fazer possível o impossível, mas também o de fazer impossível o que era possível. Basta que se queira. Algumas doutrinas jurídicas, com efeito, foram engendradas exatamente […]