Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

O “ATIVISMO JUDICIAL” E SEUS LIMITES: A QUESTÃO DO ABORTO Valentino Aparecido de Andrade É comum no Brasil denominar-se, algo pejorativamente, de “ativismo judicial” a decisões emanadas do Poder Judiciário que de algum modo estejam a invadir uma competência que supostamente seria de exclusividade do Poder Legislativo. Frequentemente, quando uma decisão judicial parece invadir esse […]

O IMPOSSÍVEL NO DIREITO Valentino Aparecido de Andrade O Direito (refiro-me ao Direito positivo, ou seja, às leis em vigor em um determinado país) possui o raro dom de fazer possível o impossível, mas também o de fazer impossível o que era possível. Basta que se queira. Algumas doutrinas jurídicas, com efeito, foram engendradas exatamente […]

COMUNICAR X INFORMAR NO CAMPO DO DIREITO Valentino Aparecido de Andrade Foi ROLAND BARTHES quem estabeleceu, com mão de mestre, a distinção entre “escrevente” e “escritor”, ao dizer que “O escrevente é aquele que acredita que a linguagem é um mero instrumento do pensamento, que vê na linguagem apenas uma ferramenta”. Já para o escritor […]

O DIREITO COMO UMA CIÊNCIA ECONÔMICA Valentino Aparecido de Andrade Um dos grandes méritos de MARX, dizem alguns de seus especialistas, está em ter conduzido a Filosofia a fazer a travessia de uma especulação puramente abstrata, como era aos moldes de Hegel, para uma interpretação do mundo a partir da economia. Devemos refletir se isso […]