Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

RUI BARBOSA E O PROCESSO CIVIL Ao fato de RUI BARBOSA ter examinado, com a sua habitual erudição, o projeto do Código Civil elaborado por CLÓVIS BEVILACQUA, é que se costuma pensar que RUI terá se dedicado, no campo jurídico, apenas ao Direito Civil. Alguns, é certo, não esquecerão de seus “Comentários à Constituição”, mas […]

A PANDEMIA E A SEGURANÇA JURÍDICA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Quando se instalou a pandemia, muitos acreditavam que a maioria dos problemas jurídicos provocados por ela ficariam circunscritos ao campo das relações contratuais, e de fato não é pequeno o número de ações judiciais no Brasil em que […]

VACINAÇÃO OBRIGATÓRIA E O SERVIDOR PÚBLICO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Diversos órgãos públicos editaram lei ou decreto (ou portaria) tornando obrigatória a seus servidores a vacina contra a “Covid”, impondo como medida restritiva a vedação a que o servidor que se recusa a tomar a vacina retorne ao […]

Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Na ânsia de tudo legislar com pressa e precipitação, o Congresso Nacional brasileiro vem derrubando a sistematização de nossos principais códigos, neles inserindo dispositivos que passam a regular temas que não guardam nenhuma relação temática com a matéria tratada nesses códigos, alguns dos quais […]