DIREITO TRIBUTÁRIO E JUSTIÇA TRIBUTÁRIA: O VOTO DE MINERVA. Valentino Aparecido de Andrade Cada ramo do Direito conta com princípios e regras que o particularizam como tal, o que justifica que o ordenamento jurídico fixe um determinado regime jurídico aplicado a esse específico ramo. Há, pois, princípios e regras que são próprios a um determinado […]
Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA
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“FRATELLI TUTTI”. Valentino Aparecido de Andrade Passou praticamente despercebida no Brasil a Encíclica “Fratelli Tutti”, escrita pelo Santo Padre FRANCISCO e publicada em 3 de outubro de 2020. Há uma boa razão para que não se desse publicidade a esse importante texto, e o leitor, ele próprio, descortinará essa razão. “FRATELLI TUTTI” é uma expressão […]
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O DIREITO: UMA CIÊNCIA BURGUESA OU UMA CIÊNCIA PROLETÁRIA? Na década de 1950, tornou-se um fenômeno comum classificar as ciências como alinhadas ou não alinhadas segundo o que o Comunismo entendia como uma “ciência burguesa” ou uma “ciência proletária”. Assim ocorreu, por exemplo, com a Biologia. Que o diga MARCEL PRENANT, biólogo de reputação mundial […]
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PÓS-PROCESSUALISMO CIVIL Os cultores e especialistas do processo civil, ciosos de sua ciência, querem-na atualizada, ainda que à custa de alguns “modernismos” ficticiamente empregados por outras ciências. Isso é o que explica a corrente que surgiu no processo civil, autointitulada de “pós-processualista”. Afinal, se demorou muito tempo para a ciência do processo civil ter a […]