COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito PARTE GERAL. LIVRO I. DAS NORMAS PROCESSUAIS CIVIS (ARTIGOS 1º. a 15). “Art. 1º O processo civil será ordenado, disciplinado e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na […]
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 28ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS FUNDAMENTAIS SOB COLISÃO. AUTOR QUE ALEGA TER SUPORTADO A INSTAURAÇÃO DE UM PROCESSO-CRIME DE MACIÇA DIVULGAÇÃO, E QUE SEU NOME CONTINUA A SER ASSOCIADO ÀQUELE EPISÓDIO EM VIRTUDE DA INDEXAÇÃO DE SEU NOME, O QUE ENTENDE DESATENDER […]
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A CHAVE SEM FECHADURA Valentino Aparecido de Andrade Há entre o Direito e Literatura uma semelhança tão grande que a nossa vã filosofia não pode compreender. Em 1939, quando WALTER BENJAMIN, pensando sobre a Literatura, disse que, ao contrário do que então defendia a crítica tradicional, o estudo de uma obra literária deve ser […]
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OS LOTEAMENTOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Valentino Aparecido de Andrade Aprende-se muito mais do que se imagina por meio dos congressos jurídicos. Mas não por aquilo que é discutido. Aprende-se muito mais, com efeito, pelo que não se diz, pelo que falta dizer, ou seja, pelas entrelinhas. O ressumado esforço de muitos […]