AÇÃO DECLARATÓRIA: O MODO DE SER E A “SUPRESSIO” Valentino Aparecido de Andrade Muitos processualistas acreditavam que no conceito de “existência” de uma relação jurídica estava também o “modo de ser” dessa mesma relação jurídica, de maneira que não havia necessidade de o Legislador ser tão preciso a ponto de prever no enunciado normativo da […]
Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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A AÇÃO RESCISÓRIA: UMA NOVA NATUREZA JURÍDICA Valentino Aparecido de Andrade Reproduzo aqui declaração de voto que elaborei em ação rescisória, tratando de uma importante modificação trazida pelo CPC/2015 relativamente à ação rescisória, modificação que fez surgir uma nova natureza jurídica da ação rescisória, assim ampliada. Confira o leitor pelas razões trazidas nesse caso em […]
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LITIGÂNCIA PREDATÓRIA Valentino Aparecido de Andrade Há expressões que surgem no Direito não se sabe bem como, nem qual o sentido próprio que se lhes pode emprestar, dada a frequente desconexão entre a expressão e aquilo a que ela deveria corresponder. Tomemos o exemplo da “litigância predatória”, de que comumente se fala na jurisprudência brasileira […]
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“DANOS EXISTENCIAIS” E O EXISTENCIALISMO Valentino Aparecido de Andrade Confesso ao leitor que, ao tomar conhecimento de que alguns “juristas” italianos haviam cunhado, em 1993, a expressão “dano existencial”, fui levado à tentação de imaginar que o Direito finalmente havia se rendido ao “Dasein” de HEIDEGGER, e era chegada a hora de reconhecer que o […]