Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• Supervisión del departamento de marketing. • Evaluación y desarrollo de la estrategia de marketing y el plan de marketing. • Planificación, dirección y coordinación de esfuerzos de marketing. • Comunicación del plan de marketing. • Investigación de la demanda de los productos y servicios de la empresa. • Investigación de la competencia. • Desarrollo […]

EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPRECISÃO TÉCNICA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito É muito comum encontrar-se em nossa jurisprudência a expressão “rejeitam-se os embargos declaratórios”, com o que não ficam a saber as partes e seus advogados se os embargos declaratórios foram ou não conhecidos, gerando uma dúvida que, a rigor, que […]

JULGAMENTO ESTENDIDO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Para colmatar o espaço deixado pela supressão dos embargos infringentes no sistema recursal brasileiro, o Código de Processo Civil de 2015, por seu artigo 942, engendrou uma técnica em cuja essência está presente uma percuciente observação do filósofo francês, FRANÇOIS EWALD, que, […]

PROBABILIDADE DO DIREITO X PROBABILIDADE DE PROVIMENTO DO RECURSO Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Comparemos o enunciado do artigo 300 com o do artigo 995, parágrafo único, ambos do CPC/2015, com o objetivo de interpretar o conteúdo e o alcance de duas expressões que aparecem nesses dispositivos legais. “Art. […]