Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

TEORIA UNITÁRIA X TEORIA DUALISTA Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Ainda hoje viceja a controvérsia instalada de há muito entre CHIOVENDA e CARNELUTTI quanto ao perscrutar se é o processo civil que faz criar o direito material, ou se este preexiste e o processo apenas o declara existente, controvérsia […]

O PROCESSO CIVIL E OS LIMITES DA LINGUAGEM Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Se a nossa representação da realidade por meio da palavra não é, nem nunca pode ser a representação da realidade; se a palavra é a única ferramenta utilizada pelo processo civil para conferir significado à realidade […]

“GRAVE LESÃO À ORDEM, À SAÚDE E À ECONOMIA PÚBLICA” Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Poucos leitores saberão quantas são as normas brasileiras que utilizam a seguinte expressão: “para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”. Trata-se, contudo, de uma expressão que, com […]

COMPETÊNCIA E A LÓGICA DO RAZOÁVEL Valentino Aparecido de Andrade Juiz de Direito/SP e Mestre em Direito Devemos ao jusfilósofo, LUÍS RECASENS SICHES, a preocupação que se deve ter sempre com o que ele denomina de “a lógica do razoável”, como a instar o operador do Direito a ir além do que as palavras de […]