Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

QUANDO PERDER É GANHAR Valentino Aparecido de Andrade Há uma famosa frase de CHIOVENDA, segundo a qual o processo civil deve dar a quem tem razão tudo aquilo a que faça jus, na exata medida a que o direito subjetivo reconhecido judicialmente corresponde.  A CHIOVENDA, contudo, passou despercebido a existência de uma situação que entre […]

OS LIMITES DO DIREITO, QUANDO COLOCADOS DIANTE DO PODER DA ECONOMIA Valentino Aparecido de Andrade Enquanto no Brasil a análise das medidas tarifárias adotadas pelo governo americano concentra-se na ideia de que se trata de uma medida de retaliação norte-americana contra a justiça brasileira, uma afronta à nossa soberania judicial como resultado de uma “conjuração […]

EQUILÍBRIO, O MAIOR PREDICADO DE UM JUIZ Valentino Aparecido de Andrade Durante muito tempo, mas infelizmente não mais, o livro “O Juiz”, de EDGARD DE MOURA BITTENCOURT, foi a “bíblia” de todo juiz brasileiro, que,  ao ingressar na carreira, recebia dos juízes mais antigos o conselho de que deveria ler e reler diuturnamente essa  obra, […]

PARA QUE SERVEM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS? Valentino Aparecido de Andrade São inumeráveis as vezes em que juízes e tribunais brasileiros ou não conhecem dos embargos declaratórios no processo civil, ou não os provêm, a gerar a impressão de que se trataria de algo raro, raríssimo, poder o embargante alcançar seu objetivo, que é o de […]