A CLÁUSULA PENAL E O DANO MORAL Valentino Aparecido de Andrade O dano moral insinua-se, quer se fazer presente em todos os lugares e situações, mesmo para além daquilo que a Lei há previsto, tendo a jurisprudência assumido o papel de verdadeiro Legislador, reconhecendo caracterizado o dano moral em contextos tão variados como os que […]
Arquivos de Categoria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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QUANDO O DIREITO DECEPCIONA Valentino Aparecido de Andrade A sensação, mesmo entre os não juristas, é a de que o Direito pode tudo. Pode transformar a realidade. Pode pacificar. Mas de repente se percebe que é tudo uma ilusão: o Direito não pode muito. E mesmo quando pode fazer alguma coisa, há quem diga que […]
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ENTRE O PENSAR E O DIVERGIR Valentino Aparecido de Andrade O país viu-se ontem contaminado por um sentimento de espanto, tão logo se iniciou a leitura de um voto que, conquanto se pudesse lobrigar não encampasse a posição do relator, foi contrário a ele para ele do que se previa, instalando-se uma nucelar divergência no […]
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O VOTO DIVERGENTE Valentino Aparecido de Andrade Malfadada é a vida de um voto divergente. Submete-se, tanto ele quanto seu autor a um verdadeiro fadário, e quem sabe se não será por isso que se tem tornado cada vez mais raro. As críticas – acerbas críticas vêm de todos os lados, e até de lado […]