9 O “CHATGPT”, A LINGUAGEM E O DIREITO Valentino Aparecido de Andrade O mundo está às voltas com a inteligência artificial, buscando entendê-la para lhe fixar limites. E a tarefa não é fácil pelo simples fato de se tratar de uma “inteligência”, e que não o deixa de ser ainda que produzida artificialmente. E […]
Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA
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PENSAR É PERIGOSO Valentino Aparecido de Andrade Os primeiros juristas a se dedicarem à Hermenêutica jurídica imaginavam terem inventado a roda, quando afirmaram que, quando uma norma é clara, não há necessidade de que a interpretemos. E formaram assim um provérbio que se tornou clássico no mundo do Direito e no qual alguns ingênuos ainda […]
DIREITO À SAÚDE Valentino Aparecido de Andrade Normas constitucionais que, dispondo sobre os direitos fundamentais, muito dizem, fazem pouco. As normas constitucionais que preveem os direitos fundamentais devem ser necessariamente vagas, com enunciados fluidos, a permitir que o juiz extraia seu conteúdo e alcance conforme as circunstâncias do caso em concreto, pois que se trata, […]
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DANO MORAL E A “DOR-MORTE” Valentino Aparecido de Andrade Se há uma área do Direito em que a realidade impõe-se não apenas na construção dos institutos jurídicos, mas sobretudo em seu desenvolvimento é o da responsabilidade civil em geral, desafiando a argúcia, a criatividade e o bom senso dos operadores jurídicos. O Código Civil de […]