Arquivos de Categoria: CRÔNICAS DA VIDA JURÍDICA

O DIREITO CIVIL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE ​Valentino Aparecido de Andrade ​Aos poucos e com considerável atraso a doutrina e a jurisprudência brasileira vão se dando conta de que o princípio da proporcionalidade, incorporado à nossa Constituição de 1988, não é algo meramente simbólico ou que se aplica apenas às relações jurídicas […]

9 ​DIREITO À SAÚDE ​Valentino Aparecido de Andrade​ ​Normas constitucionais que, dispondo sobre os direitos fundamentais, muito dizem, fazem pouco. As normas constitucionais que preveem os direitos fundamentais devem ser necessariamente vagas, com enunciados fluidos, a permitir que o juiz extraia seu conteúdo e alcance conforme as circunstâncias do caso em concreto, pois que se […]

9 O “CHATGPT”, A LINGUAGEM E O DIREITO ​Valentino Aparecido de Andrade​ ​​ ​O mundo está às voltas com a inteligência artificial, buscando entendê-la para lhe fixar limites. E a tarefa não é fácil pelo simples fato de se tratar de uma “inteligência”, e que não o deixa de ser ainda que produzida artificialmente. E […]

PENSAR É PERIGOSO Valentino Aparecido de Andrade Os primeiros juristas a se dedicarem à Hermenêutica jurídica imaginavam terem inventado a roda, quando afirmaram que, quando uma norma é clara, não há necessidade de que a interpretemos. E formaram assim um provérbio que se tornou clássico no mundo do Direito e no qual alguns ingênuos ainda […]